Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Na terça, Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública para ampliar debate sobre a criação do Parque do Bixiga

Na terça, Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública para ampliar debate sobre a criação do Parque do Bixiga

Na próxima terça-feira (4/6), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a segunda Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 222/2024, de autoria do Executivo, que discute a criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado... »

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Atualizado em 29/05/2024 - 16h44
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Audiência Pública na Câmara de SP discute a criação do Parque Municipal do Bixiga

Audiência Pública na Câmara de SP discute a criação do Parque Municipal do Bixiga

Nesta quarta-feira (29/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 222/2024. Aprovada em 1º turno na Sessão Plenária do último dia 21, a proposta de autoria do Poder Executivo visa alterar a legislação que regulamenta o Plano... »

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Atualizado em 29/05/2024 - 16h02
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Parques, hospitais veterinários, bem-estar animal; veja projetos que estão na Audiência Pública de Política Urbana do dia 5

Parques, hospitais veterinários, bem-estar animal; veja projetos que estão na Audiência Pública de Política Urbana do dia 5

Na próxima quarta-feira (5/6), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater diversos Projetos de Lei. Entre as 27 propostas que serão debatidas está o PL (Projeto de Lei) 57/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu... »

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Atualizado em 29/05/2024 - 13h52
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Secretaria da Fazenda apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

Secretaria da Fazenda apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

Em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano apresentou, nesta quarta-feira (29/5) a prestação de contas da situação financeira da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2024. A apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de... »

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Atualizado em 29/05/2024 - 13h24
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Comissão de Política Urbana discutirá criação do Parque do Bixiga em Audiência Pública nesta quarta

Comissão de Política Urbana discutirá criação do Parque do Bixiga em Audiência Pública nesta quarta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 222/2024, que trata da criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade. A proposta foi aprovada em... »

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Atualizado em 28/05/2024 - 17h12
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Câmaras Municipal e Federal promovem audiência para discutir descongelamento da contagem do tempo de serviço

Câmaras Municipal e Federal promovem audiência para discutir descongelamento da contagem do tempo de serviço

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social abriu a última semana do mês de maio com uma Audiência Pública. Na noite desta segunda-feira (27/5), em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o colegiado discutiu o descongelamento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos. Esse... »

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Atualizado em 27/05/2024 - 22h13
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Descongelamento da contagem de tempo para servidores e prestação de contas; confira as próximas Audiências Públicas da Câmara

Descongelamento da contagem de tempo para servidores e prestação de contas; confira as próximas Audiências Públicas da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo realiza três Audiências Públicas nesta semana. Na segunda (27/5), tem debate da Comissão do Idoso sobre o descongelamento da contagem de tempo para servidores públicos. Já na quarta (29/5), estão previstas duas audiências voltadas à prestação de contas do Poder Executivo. Veja abaixo os horários e como participar. –... »

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Atualizado em 26/05/2024 - 12h00
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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde 

Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde 

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (29/5), a partir das 13h30, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024. A apresentação dos dados atende... »

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Atualizado em 22/05/2024 - 17h39
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Orçamento 2025: Finanças marca 2ª Audiência Pública para debater projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Orçamento 2025: Finanças marca 2ª Audiência Pública para debater projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevista no PL (Projeto de Lei) 247/2024. O debate está agendado para o dia 11 de junho (terça-feira), a partir das 14h, no Palácio Anchieta, sede do... »

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Atualizado em 22/05/2024 - 12h53
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Audiência Pública da Comissão de Finanças vai debater regulamentação de embarque em Congonhas 

** Atualização – Esta audiência foi remarcada para o dia 10/6, às 10h, na Sala Tiradentes. Para inscrever-se para participar virtualmente ou enviar sugestões, clique aqui“ A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do embarque no aeroporto de Congonhas. O debate... »

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Atualizado em 21/05/2024 - 16h12
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