Desapropriação do Jockey Club para criação de parque municipal é debatida em Audiência Pública
A desapropriação da área do Jockey Club de São Paulo, no Morumbi – zona oeste da capital -, para transformação em parque municipal, foi tema de uma Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (22/5) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi proposto em requerimento pelo... »
Atualizado em 22/05/2025 - 15h12
Mortalidade materna em São Paulo será tema de Audiência Pública na Câmara Municipal
*** Atualização em 22/5, às 16h37 – Esta audiência será realizada em outra data e local, a ser divulgada oportunamente*** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou para o próximo dia 30 de maio (sexta-feira), a partir das 18h30, uma Audiência Pública sobre mortalidade materna no município de São... »
Atualizado em 22/05/2025 - 10h30
Projeto sobre política de prevenção a atentados violentos nas escolas avança na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu aval ao PL (Projeto de Lei) 146/2023, que institui a política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada. A proposta é de iniciativa da vereadora Cris Monteiro (NOVO), vice-presidente do colegiado, em coautoria com a... »
Atualizado em 21/05/2025 - 16h34
Audiência Pública externa debaterá ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública externa no dia 31 de maio (sábado) para discutir as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal, localizado na zona leste da capital. O debate, que tem início às 10h, acontecerá no CEU Vila Curuçá. A... »
Atualizado em 21/05/2025 - 12h57
Audiência Pública da Lei de Igualdade Salarial tem nova data; veja como participar
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reagendou para o dia 12/6 (quinta-feira), a partir das 10h, a Audiência Pública que discutirá a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT). A Lei nº 14.611, foi... »
Atualizado em 19/05/2025 - 12h51
Prestação de contas da saúde municipal do 1º quadrimestre de 2025 será discutida em Audiência Pública na Câmara
Uma Audiência Pública marcada para o dia 28 de maio (quarta-feira) na Câmara Municipal de São Paulo discutirá a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025. O debate tem início às 13h30. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012, que... »
Atualizado em 16/05/2025 - 12h26
Audiência de Política Urbana debaterá desapropriação do Jockey Club
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (22/5), a partir das 10h, sobre a desapropriação da área onde fica o Jockey Club para a criação de um parque municipal. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Rubinho Nunes... »
Atualizado em 15/05/2025 - 15h06
Lei de Igualdade Salarial será debatida em Audiência Pública na Câmara
*** Atualização em 19/5 – Esta audiência foi remarcada para o dia 12/6. Saiba mais aqui*** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fará uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate, que foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h14
Orçamento 2026: Comissão de Finanças discutirá PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 28
No próximo dia 28 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A proposta traz uma receita total para a cidade de São... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h24