Política Municipal de Erradicação da Fome vai combater o desperdício de alimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 550/2016, do vereador Natalini (PV) e outros parlamentares, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos, recebeu apoio dos participantes da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal... »
Atualizado em 25/09/2017 - 12h47Política Municipal de Erradicação da Fome será discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 15h21
Secretário quer plano municipal para tirar Lei de Inclusão do papel
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Na semana da Mobilidade e às vésperas do Dia Nacional da Luta da Pessoa Com Deficiência, lembrado todos os anos no dia 21 de setembro, a LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) voltou a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo. A Lei 13.146/2015 tem sido debatida... »
Atualizado em 18/09/2017 - 20h24
Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização
Os participantes da Audiência Pública desta segunda-feira (18/9) para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 – aprovado em primeira discussão e que prevê a concessão ao setor privado de uma série de espaços públicos – pediram a retirada dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital paulista da proposta. A preocupação dos comerciantes... »
Atualizado em 18/09/2017 - 15h31
Sem movimentos sociais, Audiência debate substitutivo do PL de concessões
André Bueno/CMSP André Bueno/CMSPAudiência não contou com a presença de movimentos sociaisA Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (16/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). Os movimentos sociais que ocuparam o Plenário em agosto... »
Atualizado em 16/09/2017 - 19h41
Proposta para trocar combustível dos coletivos amplia controle para táxis e carros de aplicativos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2017, que prevê a substituição dos combustíveis da frota de ônibus de São Paulo por fontes mais limpas, recebeu um novo substitutivo para ampliar o controle das emissões de poluentes. A volta da inspeção veicular também atingirá outras categorias, como táxis, caminhões – independentemente do tamanho... »
Atualizado em 16/09/2017 - 17h04Confira o substitutivo do PL 367/2017, que prevê concessões de serviços
A liderança de governo apresentou o texto do substitutivo do Projeto de Lei 367/2017, que prevê a concessão de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada. O novo texto foi elaborado após mais de 20 Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo. A proposta será debatida neste sábado (16/9), às 12h30, em Audiência... »
Atualizado em 15/09/2017 - 19h05
Concessão de mercados e sacolões municipais será tema de Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (18/9), às 10h, a terceira Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Mercados e Sacolões Municipais”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada em primeira... »
Atualizado em 11/09/2017 - 18h52
Secretário garante permanência de permissionários e entrada gratuita nos parques
A concessão dos parques, praças e planetários da cidade à iniciativa privada voltou a ser o tema central de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o terceiro debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O foco da reunião desta segunda-feira (11/9) foi justamente a cobrança... »
Atualizado em 11/09/2017 - 17h26
Debate sobre prevenção ao suicídio é tema de debate na Câmara
DA REDAÇÃO O setembro amarelo foi instituído para conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio e alertá-la sobre os altos índices no Brasil, que ocupa a 8ª posição em número de casos no mundo. Para discutir o assunto e a necessidade de mais ações do poder público, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta... »
Atualizado em 11/09/2017 - 17h11