Audiência debaterá impactos econômicos dos usos e atividades diversas em parques concedidos à iniciativa privada
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada”. O debate será realizado no dia 2 de outubro (quinta-feira), a partir das... »
Atualizado em 17/09/2025 - 11h38
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Atualizado em 16/09/2025 - 13h01
Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública
Debate será realizado na Sala Tiradentes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 15/09/2025 - 10h37
Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »
Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
Comissão de Política Urbana debate criação de parques em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (10/9), uma Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei que tratam da criação de parques e áreas verdes na cidade. Logo em seguida, o colegiado se reuniu para analisar sete itens da pauta. Audiência Pública Uma... »
Atualizado em 10/09/2025 - 18h40
Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente
Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria dos vereadores Silvinho Leite... »
Atualizado em 10/09/2025 - 14h38
Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no... »
Atualizado em 09/09/2025 - 14h43
Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência
Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu na noite desta sexta-feira (5/9) a Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e o racismo religioso.
Atualizado em 05/09/2025 - 22h07
Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças
Na quarta-feira (10/9), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. As propostas tratam de temas como educação, saúde e meio ambiente. Confira abaixo alguns dos itens que estão na pauta do debate. A relação completa pode ser... »
Atualizado em 04/09/2025 - 16h19