Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Eleição do Conselho Participativo Municipal será debatida em Audiência Pública

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, nesta quarta-feira (6/11), às 9h, para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o encontro debaterá questões relacionadas ao processo eleitoral e procedimentos para inscrições, incluída a participação... »

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Atualizado em 05/11/2019 - 18h33
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Entidades ligadas à Assistência Social defendem Centros para Crianças e Adolescentes

Entidades ligadas à Assistência Social defendem Centros para Crianças e Adolescentes

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O fechamento de vagas nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista foi debatido nesta terça-feira (05/11), em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em conjunto com a Comissão Extraordinária  de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Realizada na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência... »

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Atualizado em 05/11/2019 - 17h49
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Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência

Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído... »

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Atualizado em 05/11/2019 - 17h45
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Demandas da Assistência Social são destaque em audiência do Orçamento

Demandas da Assistência Social são destaque em audiência do Orçamento

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública sobre o Orçamento 2020. Desta vez, foram discutidos os recursos previstos para as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Econômico e... »

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Atualizado em 04/11/2019 - 21h01
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Recursos para saúde do Orçamento 2020 serão debatidos em audiência

Recursos para saúde do Orçamento 2020 serão debatidos em audiência

DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Câmara Municipal de São Paulo promoverá a quarta Audiência Pública temática relacionada ao Orçamento 2020. O encontro discutirá os investimentos previstos para a área da saúde, conforme o PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem, estimando... »

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Atualizado em 04/11/2019 - 19h38
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Gestão dos Centros para Crianças e Adolescentes e corte de vagas serão debatidos em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A redução de vagas dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação serão debatidas em audiência pública, nesta terça-feira (5/11), às 10h, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e... »

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Atualizado em 04/11/2019 - 18h49
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Audiência Pública temática debate Orçamento para Assistência Social

Audiência Pública temática debate Orçamento para Assistência Social

A segunda Audiência Pública temática sobre a proposta de Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá na tarde desta segunda-feira (04/11). Serão debatidos os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.... »

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Atualizado em 30/10/2019 - 10h00
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Comissão de Finanças e Orçamento discutirá Educação e Esportes

Comissão de Finanças e Orçamento discutirá Educação e Esportes

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na segunda-feira (4/11), a primeira Audiência Pública temática sobre a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Serão discutidos os recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Fundo Municipal de Esportes e Lazer. O PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria... »

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Atualizado em 29/10/2019 - 14h00
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Combate a enchentes é destaque em audiência do Orçamento 2020 no Itaim Paulista

Combate a enchentes é destaque em audiência do Orçamento 2020 no Itaim Paulista

JOTA ABREU DA REDAÇÃO O combate às enchentes foi uma das principais demandas apresentadas pelos moradores de bairros das subprefeituras de São Miguel Paulista e Itaim Paulista, na zona Leste de São Paulo, em Audiência Pública na tarde deste sábado (26/10). Foi a terceira audiência regional da Câmara Municipal para discutir o Orçamento 2020 da... »

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Atualizado em 26/10/2019 - 21h06
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Audiência da Comissão de Política Urbana debaterá projetos de vereadores

Audiência da Comissão de Política Urbana debaterá projetos de vereadores

DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente  realizará, nesta quarta-feira (30/10), Audiência Pública para debater 23 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem discutidas, três determinam a substituição ou proibição do uso de materiais plásticos na cidade de São Paulo. O PL 190/2019, de autoria do... »

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Atualizado em 25/10/2019 - 19h08
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CEP: 01319-900

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