Categoria: Audiência Pública

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

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Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

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Vereadores aprovam requerimento que prevê divulgação de grandes devedores tributários da capital

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Audiência pública debate descarte de resíduos da construção civil em São Paulo

A situação do descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo foi debatida nesta quinta-feira (30/7), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Fabio Riva (PSDB), membro da Comissão e autor do requerimento para a realização da audiência. A... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 18h05
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Comissão de Educação marca audiência sobre orçamento da educação e alimentação escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a sétima Audiência Pública de 2020. A discussão será a execução orçamentária da educação e a alimentação escolar. A reunião virtual pode ser acompanhada pelo Auditório Virtual do Portal do Legislativo paulistano ou pelo canal... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 16h52
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Projeto de Regularização Fundiária é discutido em nova audiência na Câmara

Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Administração Pública realizou a quarta audiência pública do PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município.... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 15h05
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Em audiência, população se manifesta contra terceirização do Hospital do Campo Limpo

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (30/7) uma Audiência Pública virtual para debater o que está sendo chamado de terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul da cidade. O encontro foi presidido pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da Comissão e autora do... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 14h47
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Audiência da Comissão de Trânsito discute alternativas para trabalhadores do transporte escolar

De forma semipresencial, os parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizaram na manhã desta quarta-feira (29/7), a segunda audiência pública de 2020. O foco do debate foi a situação dos trabalhadores do transporte escolar no período de pandemia da Covid-19 e a paralisação das atividades durante a pandemia. A reunião foi comandada... »

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Atualizado em 29/07/2020 - 17h52
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Em audiência, vereadores discutem atendimento a pacientes com epilepsia na rede municipal

A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher – pedido do vereador Gilberto Natalini (PV) – colocou em pauta os desafios, necessidades e obstáculos de pessoas e famílias que convivem com a epilepsia. O parlamentar é autor de dois Projetos de Lei em defesa das pessoas com epilepsia, que, atualmente,... »

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Atualizado em 29/07/2020 - 17h05
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Comissão de Finanças debate projetos sobre bitucas de cigarro e logística reversa de materiais plásticos

Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para debater 10 PLs (Projetos de Lei), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas discutidas, estão projetos que tratam do descarte de bitucas de cigarro, logística reversa de materiais plásticos e isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de... »

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Atualizado em 29/07/2020 - 13h22
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Audiência sobre repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc acontece na próxima segunda

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima segunda-feira (3/8), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência... »

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Atualizado em 29/07/2020 - 11h38
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Descarte de resíduos da construção civil em SP será tema de audiência na Câmara

A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima quinta-feira (30/7), Audiência Pública, semipresencial, que vai discutir a atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. A reunião poderá ser acompanhada pelo Portal da Câmara, redes sociais e pelo canal do YouTube do Legislativo... »

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Atualizado em 28/07/2020 - 18h26
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“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas

“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas

Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta está prevista no no PL (Projeto de Lei)... »

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Atualizado em 28/07/2020 - 18h12
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