Categoria: Audiência Pública

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CPI do Metanol: vítimas e familiares contaminados por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

Na reunião desta terça-feira (16/12), os vereadores também aprovaram cinco requerimentos, entre eles, documentos direcionados a secretarias e Ministério Público do Estado de São Paulo.

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Mesa Diretora da Câmara SP para 2026 é eleita

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Ricardo Teixeira é reeleito presidente da Câmara de São Paulo

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Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas

Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas

Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Zé... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 16h06
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Comissão de Saúde realiza audiência e aprova requerimentos em reunião ordinária

Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Saúde e Mulher aprovaram na tarde desta quarta-feira (2/9), em reunião ordinária virtual, dois requerimentos voltados à pauta da saúde. Envelhecimento ativo O primeiro  requerimento, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), pede a realização do V Congresso Municipal de Envelhecimento Ativo Cidade Amiga do Idoso nos... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 14h33
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Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre suspensão temporária de benefícios fiscais a instituições financeiras em audiência

A Comissão de Administração Pública realiza nesta terça-feira (1/9) uma Audiência Pública semipresencial. O debate acontecerá das 13h às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com coautoria do presidente... »

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Atualizado em 31/08/2020 - 16h56
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Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública

Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas ao local do projeto.... »

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Atualizado em 31/08/2020 - 16h29
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Suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos a instituições financeiras será discutida em audiência pública

Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo da próxima terça-feira (1/9) está programada uma Audiência Pública semipresencial, promovida pela Comissão de Administração Pública. A reunião será das 13 horas às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020,... »

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Atualizado em 28/08/2020 - 15h11
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Reorganização da Secretaria da Saúde e descentralização da Covisa são debatidas em audiência

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (26/8), Audiência Pública virtual sobre a reorganização Secretaria Municipal da Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde). A reunião foi conduzida pela vereadora Patricia Bezerra (PSDB), presidente da Comissão, e contou com... »

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Atualizado em 26/08/2020 - 17h32
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Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete

Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete

A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de... »

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Atualizado em 26/08/2020 - 16h26
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Representantes de feiras e eventos cobram prazo para retomada das atividades em audiência pública

Nesta quarta-feira (26/8), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública com a presença de vários representantes do setor de eventos corporativos, feiras de negócios e buffets infantis e sociais, que querem planejar o retorno de suas atividades e cobram uma previsão do Executivo para que a retomada do setor seja autorizada. De acordo... »

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Atualizado em 26/08/2020 - 15h54
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Comissão de Saúde realiza audiência de PL que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras  

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública virtual nesta terça-feira (25/8) para discutir sobre dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A primeira proposta analisada foi o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e coautoria do presidente... »

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Atualizado em 25/08/2020 - 13h26
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Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência

Nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing e... »

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Atualizado em 24/08/2020 - 18h52
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