Categoria: Audiência Pública

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Prêmio Sabotage 2026: Câmara Municipal consagra artistas dos quatro elementos do hip-hop

Conheça os vencedores da 10ª edição da premiação. Durante o evento, foi exibido um documentário sobre a trajetória do Sabotage; assista

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CPI Pantanal ouve representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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Primeira audiência do Orçamento 2021 debate recursos para Cultura

Primeira audiência do Orçamento 2021 debate recursos para Cultura

Nesta quarta-feira (18/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano. O orçamento previsto é de R$ 67,5 bilhões. Presente à audiência, o secretário municipal... »

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Atualizado em 18/11/2020 - 15h43
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Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será nesta quarta

Nesta quarta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021. A... »

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Atualizado em 17/11/2020 - 11h31
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Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será na próxima quarta

Na próxima quarta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021.... »

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Atualizado em 16/11/2020 - 11h18
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Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será na próxima quarta

Na próxima quinta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021.... »

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Atualizado em 12/11/2020 - 16h26
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Hotsite do Orçamento 2021 está no ar. Acompanhe e envie suas propostas

Hotsite do Orçamento 2021 está no ar. Acompanhe e envie suas propostas

Nesta sexta-feira (6/11), o Portal da Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite do Orçamento 2021, página na internet em que o munícipe poderá acompanhar toda a discussão e a tramitação do projeto no Legislativo. O hotsite reúne informações sobre a previsão de distribuição dos recursos públicos para os órgãos e secretarias municipais, assim... »

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Atualizado em 06/11/2020 - 16h58
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Audiência Pública discute revogação da lei de cotas no serviço público

Audiência Pública discute revogação da lei de cotas no serviço público

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou Audiência Pública Semipresencial na noite desta quinta-feira (22/10) para discutir o PL (Projeto de Lei) 19/2019, que pretende revogar as Leis 13.791 de 2004 e 15.939 de 2013, que acaba com as leis de cotas raciais.  A proposta é de iniciativa do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA).... »

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Atualizado em 22/10/2020 - 21h02
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Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência

Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23 de dezembro de 2013,... »

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Atualizado em 16/10/2020 - 16h03
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Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária

Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes) no município. O... »

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Atualizado em 14/10/2020 - 15h24
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Comissão de Finanças realiza audiência pública virtual para debater diversos projetos de lei

Nesta quarta-feira (14/10), a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual para debater oito PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e tratam de temas relacionados à capital paulista. Os projetos, de autoria de diversos vereadores, abordam questões como políticas públicas voltadas... »

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Atualizado em 13/10/2020 - 14h23
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Ações de combate a pandemia ampliaram repasses financeiros ao município

Em Audiência Pública, realizada na tarde desta quarta-feira (30/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher discutiu a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020. Representando a Secretaria da Saúde, o chefe de... »

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Atualizado em 30/09/2020 - 21h30
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