Comissão de Educação discute 16 projetos de lei em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (5/5), uma Audiência Pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. A audiência foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) e contou também com a presença dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy... »
Atualizado em 05/05/2021 - 20h25Projeto da LDO de 2022 terá primeira audiência pública na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quinta-feira da próxima semana (13/5), a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 236/2021, de autoria do Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2022. O PL foi entregue ao Legislativo, acompanhado dos Anexos de Riscos Fiscais,... »
Atualizado em 05/05/2021 - 17h06Educação de Jovens e Adultos será tema de audiência pública da Comissão de Educação
Na próxima sexta-feira (7/5), às 17h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública virtual com o tema: “a pandemia na Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. A audiência atende requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante da Comissão. Para a discussão, foram convidados... »
Atualizado em 03/05/2021 - 18h31
PPI 2021 é novamente debatido em audiência pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta segunda-feira (3/5), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. Aprovado em primeira votação no dia 28 de abril, o Programa permite que munícipes da cidade de... »
Atualizado em 03/05/2021 - 14h51
Sete PLs são discutidos em audiência pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (3/5) Audiência Pública virtual para o debate de sete PLs (Projetos de Lei) que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT), com participação dos vereadores Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) e Alessandro Guedes... »
Atualizado em 03/05/2021 - 11h54
Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta sexta-feira (30/4), Audiência Pública virtual na qual foram debatidos os impactos negativos aos mecanismos de participação social provocados por um decreto que extinguiu e estabeleceu novas diretrizes para colegiados da administração pública federal. Sob o título “Participação Social e Descomemoração de dois anos do Decreto... »
Atualizado em 30/04/2021 - 13h20Comissão de Educação promove audiência pública para debater projetos de lei de assuntos diversos
Na próxima quarta-feira (5/5), às 13h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 16 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em uma Audiência Pública virtual. Entre eles, o PL 143/2017, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que pretende tornar obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos... »
Atualizado em 29/04/2021 - 15h50
Poluição em Polo Petroquímico do ABC é discutida em audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizou Audiência Pública para debater o tema “As Consequências da Poluição e Contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos Bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros Bairros da Zona Leste da Capital Paulista”. A discussão... »
Atualizado em 29/04/2021 - 15h45
Audiência pública da Comissão de Política Urbana debate reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (28/4) Audiência Pública virtual para discutir 38 Projetos de Lei sobre diversos temas. Entre eles, estava o PL 410/2019, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, que trata da reciclagem obrigatória e adequada de... »
Atualizado em 28/04/2021 - 14h32Remoção de famílias da região da Cracolândia será tema de audiência da Comissão de Política Urbana
Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na quinta-feira da próxima semana (6/5), às 11h, uma Audiência Pública virtual que discutirá o plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante a pandemia. Segundo o... »
Atualizado em 27/04/2021 - 19h44