Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas é discutida em audiência da Comissão de Educação

A substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas por personalidades históricas negras, negros e indígenas foi debatida na manhã desta segunda-feira (27/9), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A discussão, que é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021,  de autoria da... »

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Atualizado em 27/09/2021 - 16h25
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Câmara de SP tem sete Audiências Públicas agendadas nesta semana

Ao longo desta semana, entre os dias 27 de setembro e 1 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo tem sete Audiências Públicas programadas. As audiências irão tratar de temas relacionados à história paulistana, educação, meio ambiente, finanças e trabalho. A primeira audiência da Casa, realizada na manhã desta segunda-feira (27/9) pela Comissão Permanente... »

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Atualizado em 27/09/2021 - 14h31
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Comissão de Direitos Humanos discutirá situação dos ambulantes do Brás na próxima quinta

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na próxima quinta-feira (30/9), às 11h, uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras ambulantes do Brás. A realização do debate atende requerimento de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL). No documento, a parlamentar ressalta a importância da audiência com base na... »

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Atualizado em 27/09/2021 - 12h01
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Comissão de Finanças debaterá 15 Projetos de Lei em audiência na próxima semana

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, para discussão de 15 PLs (Projetos de Lei), com temas ligados à educação, saúde, meio ambiente, finanças e à questão animal. Entre as propostas que estão na pauta está o PL 648/2019, de autoria do vereador Celso Giannazi... »

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Atualizado em 23/09/2021 - 19h37
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Programa municipal de alfabetização de jovens e adultos será discutido em audiência da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima terça-feira (28/9), às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo. O MOVA é um programa permanente, sancionado pela Lei municipal nº 14.058/2005.... »

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Atualizado em 22/09/2021 - 17h54
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Audiência Pública discute inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças

Audiência Pública discute inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças

A inclusão da velhice na CID (Classificação Internacional de Doenças) proposta pela OMS (Organização Mundial de Saúde) foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (21/9) pela Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social, atendendo requerimento do vereador Eli Corrêa (DEM). Abrindo os trabalhos, o presidente do colegiado, vereador Faria de Sá (PP),... »

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Atualizado em 21/09/2021 - 14h50
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PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (21/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende requerimento de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). O PIU Ginásio do Ibirapuera é desenvolvido pelo Governo do Estado de... »

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Atualizado em 21/09/2021 - 14h22
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Câmara de SP realiza duas Audiências Públicas nesta terça-feira

Esta terça-feira (21/9) será marcada com a realização de duas Audiências Públicas na Câmara de São Paulo. A primeira a acontecer será da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, às 10h, que irá discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende o requerimento do presidente do colegiado, vereador... »

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Atualizado em 20/09/2021 - 12h06
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Vacinação na capital e atendimento de grávidas e puérperas durante a pandemia são discutidos em Audiência Pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (17/9), Audiência Pública virtual na qual discutiu a vacinação contra a Covid-19 na capital paulista e o atendimento de grávidas e puérperas durante a pandemia. O debate foi proposto através de requerimento de autoria da vereadora Juliana... »

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Atualizado em 17/09/2021 - 15h40
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Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas será debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação 

Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas será debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação 

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza no dia 27 de setembro, às 11h, Audiência Pública com o tema “São Paulo é solo preto e indígena”. A discussão é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Professor... »

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Atualizado em 17/09/2021 - 12h00
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