Projetos do Executivo, manejo de árvores e criação de cargos para professores serão discutidos em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima sexta-feira (22/10), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, o PL 391/2021 e o PL 659/2021. O primeiro deles, o PL 391/2021, atualiza as regras para o plantio, o corte... »
Atualizado em 18/10/2021 - 17h04Violência contra crianças e adolescentes será discutida em audiência na quinta
Na próxima quinta-feira (21/10), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discute, em Audiência Pública, os tipos de violências cometidas contra crianças e adolescentes em São Paulo. A realização do debate atende requerimento de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO). Além da solicitação de audiência, no documento, a parlamentar questiona sobre a... »
Atualizado em 18/10/2021 - 15h59Reorganização de pontos de bicicleta será debatida em audiência da Comissão de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (20/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai discutir em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe a instalação de pontos de bicicleta que estejam na frente da entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais. Na... »
Atualizado em 14/10/2021 - 18h06
Comissão de Política Urbana discutirá regularização fundiária em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo em Audiência Pública na próxima quarta-feira (20/10), às 11h. O PL 672/2021, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), com coautoria dos vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Paulo Frange (PTB)... »
Atualizado em 14/10/2021 - 17h01Comissão de Política Urbana discutirá reforma e readequação do Aeroporto de Congonhas em audiência no dia 26
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá em Audiência Pública no dia 26/10, às 10h, as obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. A audiência atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT) e tem como objetivo compreender a ampliação das... »
Atualizado em 14/10/2021 - 13h32Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21
O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e encaminhado pelo Poder Executivo,... »
Atualizado em 08/10/2021 - 17h14Comissão de Educação realiza primeira Audiência Pública de 17 projetos
Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em primeira Audiência Pública. O debate da pauta foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Pré-vestibular Entre as propostas debatidas está o PL... »
Atualizado em 08/10/2021 - 15h56
No dia 20, Comissão de Finanças promove primeira Audiência Pública sobre o Orçamento de 2022
A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 20 de outubro, às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da... »
Atualizado em 07/10/2021 - 17h20
Nesta sexta, Comissão de Educação discutirá 17 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta (8/10), às 14h30, uma Audiência Pública virtual para discutir 17 projetos, sendo 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Entre as propostas que serão debatidas está o PL 143/2017, do vereador Camilo Cristófaro (PSB),... »
Atualizado em 07/10/2021 - 15h00
Comissão de Saúde realiza Audiência Pública de 12 projetos de autoria de vereadores
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (7/10), Audiência Pública virtual para discutir 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, em primeiro e segundo debates. Por causa dos protocolos de segurança estabelecidos por causa da pandemia de Covid-19, a discussão comandada pelo vereador Felipe Becari (PSD), presidente da... »
Atualizado em 07/10/2021 - 14h59