Isenção de IPTU e avaliação e indenização em áreas de risco serão tema de audiência nesta quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (3/3), às 10h, a primeira Audiência Pública do colegiado de 2022. Em pauta, estão dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, que foram aprovados em primeira discussão na Sessão Plenária do último dia 23. São... »
Atualizado em 02/03/2022 - 15h28
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute situação financeira da capital
A gestão financeira da Prefeitura de São Paulo no 3º quadrimestre de 2021, que compreende os meses de setembro a dezembro, foi tema de Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (25/2) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A prestação de contas e apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo... »
Atualizado em 25/02/2022 - 11h57
Balanço dos gastos da Secretaria Municipal da Saúde é apresentado em audiência
A Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quinta-feira (24/2), trouxe o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2021 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde. Chefe de gabinete da pasta, Armando Luis Palmieri destacou os... »
Atualizado em 24/02/2022 - 16h16
Secretaria da Saúde prestará contas sobre 3º quadrimestre de 2021 em audiência na próxima quinta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove, na próxima quinta-feira (24/2), às 12h, uma Audiência Pública para discutir o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal da Saúde. A audiência cumpre o estabelecido pela Lei Complementar 141/12, que estipula os valores mínimos a... »
Atualizado em 18/02/2022 - 16h35
Mudanças da gestão da EMIA são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Educação
As mudanças implementadas pelo município na gestão da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) e o futuro da instituição foram tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL) e foi conduzido... »
Atualizado em 16/02/2022 - 17h19
Situação financeira da capital será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 25/2, a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno... »
Atualizado em 16/02/2022 - 15h32
Escola Municipal de Iniciação Artística será tema de audiência da Comissão de Educação na próxima quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira (16/2), às 14h, uma Audiência Pública para discutir sobre a EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística). A reunião atende requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que pede esclarecimentos sobre alterações no atendimento da EMIA. Ainda segundo o documento,... »
Atualizado em 10/02/2022 - 17h06PL que veta distribuição ou venda de sacolas plásticas e outros 16 projetos são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Um dos destaques foi o PL 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL) e Marcelo Messias (MDB), que altera a Lei nº 15.374/2011,... »
Atualizado em 16/12/2021 - 19h04
Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo... »
Atualizado em 16/12/2021 - 15h35Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a União. O debate... »
Atualizado em 15/12/2021 - 16h27