Orçamento 2023: Finanças convoca 2ª audiência sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento promove no dia 1ª de junho (quarta), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2023. Prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para... »
Atualizado em 24/05/2022 - 13h00Nesta terça, transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 329/2022, de autoria vereador Fabio Riva (PSDB), que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Esta é a primeira audiência do projeto, que recebeu aval da CCJ... »
Atualizado em 23/05/2022 - 16h30Funcionamento de Conselhos Tutelares é tema de nova audiência na Câmara nesta terça
Nesta terça (24/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de São Paulo, em uma Audiência Pública. Na última quarta-feira (18/5), conselheiros tutelares participaram de uma audiência... »
Atualizado em 23/05/2022 - 15h18Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta (25/5), às 12h, uma Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente a execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). A audiência foi convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, que estabelece... »
Atualizado em 23/05/2022 - 13h13Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30
Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento... »
- Audiência Pública
- Comissões
- Constituição, Justiça
- Educação, Cultura
- Finanças
- Geral
- Notícias
- Política Urbana
Intervenções no Pacaembu serão tema de audiência na Câmara no dia 27
As intervenções recentes realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu serão discutidas em uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (27/5), às 14h30. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo foi proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). No requerimento, o parlamentar relembra que o Estádio do Pacaembu foi... »
Atualizado em 20/05/2022 - 16h36
Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação do “Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira... »
Atualizado em 20/05/2022 - 14h41Limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial terá nova audiência na Câmara no dia 26
A criação de um limite sonoro em ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) será tema de uma segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está marcado para a quinta-feira da próxima semana (26/5), a partir das 15h. A proposta consta no substitutivo apresentado... »
Atualizado em 20/05/2022 - 12h00
Estratégias contra falsos entregadores e regulamentação de motofretistas são discutidas em Audiência
A onda de crimes registrados nas últimas semanas por falsos entregadores de delivery causou apreensão na sociedade e gerou debates entre autoridades na busca de soluções para combater a criminalidade. Na tarde desta quinta-feira (19/5), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir o... »
Atualizado em 19/05/2022 - 22h28Em audiência, CCJ debaterá PL para ampliar jornada escolar na primeira infância
A instituição do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância Obrigatória no município de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 562/2021, será discutida nesta sexta-feira (20/5) em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O debate, que tem início às 11h, atende requerimento do vereador Rubinho... »
Atualizado em 19/05/2022 - 18h10