Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Na próxima segunda, CCJ realiza audiência sobre Conselhos Participativos Municipais

Em Audiência Pública agendada para a próxima segunda-feira (25/4), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá discutir a situação dos CPMs (Conselhos Participativos Municipais) na cidade de São Paulo. O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Entre os motivos para convocação da audiência, o parlamentar explica que... »

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Atualizado em 19/04/2022 - 14h13
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Tributos, Covid-19 e mais; confira os projetos da audiência de Finanças desta quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (20/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir 25 PLs (Projetos de Lei) de vereadores que estão em tramitação. Dentre os projetos que serão debatidos destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) e ISS... »

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Atualizado em 19/04/2022 - 14h09
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Situação dos cobradores de ônibus é discutida na Câmara

Situação dos cobradores de ônibus é discutida na Câmara

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta segunda-feira (18/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública na qual debateu a importância dos cobradores ou auxiliares de motoristas de ônibus no transporte público da capital paulista.  A audiência, que atendeu requerimento de autoria dos vereadores Luana... »

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Atualizado em 18/04/2022 - 21h02
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Comissão de Política Urbana debate PIU Arco Jurubatuba em Audiência Pública no dia 27

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 27 de abril (quarta-feira), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana do Arco Jurubatuba (PIU-ACJ), em atendimento ao... »

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Atualizado em 18/04/2022 - 11h28
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Comissão de Política Urbana debaterá PIU Arco Pinheiros em Audiência Pública no dia 26

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros (PIU-ACP), em atendimento ao que determina a Lei do Plano Diretor Estratégico (inciso IV do... »

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Atualizado em 15/04/2022 - 10h00
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Situação de trabalhadores ambulantes é discutida em audiência

Situação de trabalhadores ambulantes é discutida em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira (14/4), para debater o Termo de Permissão de Uso na capital paulista. O TPU  é a licença obrigatória para quem utiliza os espaços públicos para realizar atividades econômicas, como, por exemplo, o comércio ambulante. O... »

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Atualizado em 14/04/2022 - 18h14
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Comissão de Trânsito discutirá importância dos cobradores de ônibus em audiência na segunda

Uma Audiência Pública, convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, discutirá a importância dos cobradores, ou, auxiliares de motorista de ônibus no município de São Paulo. O debate acontece na próxima segunda-feira (18/4). Saiba mais com a repórter Kamila Marinho:    

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Atualizado em 14/04/2022 - 17h34
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PIU Central é discutido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

PIU Central é discutido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (13/4), uma Audiência Pública para debater a proposta do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central do município de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 712/2020, que é de autoria do Executivo e já foi aprovado em primeira discussão em... »

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Atualizado em 13/04/2022 - 15h00
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Termo de Permissão de Uso do comércio ambulante será discutido em audiência da Comissão de Finanças nesta quinta

O aumento de 35% no TPU (Termo de Permissão de Uso) pago pelos vendedores ambulantes na cidade de São Paulo será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (14/4), às 14h. O debate atende requerimento do vereador Jair Tatto (PT), presidente do colegiado.... »

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Atualizado em 13/04/2022 - 12h55
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Na quarta, Comissão de Política Urbana discute Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central em audiência

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quarta-feira (13/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 712/2020 , de autoria do Executivo, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O debate atende requerimento do... »

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Atualizado em 08/04/2022 - 17h40
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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