Categoria: Audiência Pública

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Câmara prevê para esta quarta votação de PL que revisa a Planta Genérica de Valores

Também está prevista a votação da CPI que vai apurar denúncias de uso indevido de recursos públicos pelo Jockey Club de São Paulo.

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Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

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Em audiência, Comissão de Saúde debate terceirização na saúde pública

Em audiência, Comissão de Saúde debate terceirização na saúde pública

Na pauta da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (15/6), o colegiado debateu em Audiência Pública o tema que trata da terceirização da gestão no setor da saúde pública e das consequências que esse modelo de administração impacta no trabalho do SUS (Sistema Único de Saúde). A audiência foi presidida pela... »

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Atualizado em 15/06/2022 - 17h57
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Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de Audiência Pública na Câmara

Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de Audiência Pública na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (15/6) sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas. O debate foi conduzido pela vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento que propôs a discussão. Para explicar sobre o projeto de concessão foi convidado para participar do debate o secretário nacional... »

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Atualizado em 15/06/2022 - 17h41
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IPTU, passaporte cultural; veja projetos discutidos na audiência da Comissão de Finanças

IPTU, passaporte cultural; veja projetos discutidos na audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (15/6) uma Audiência Pública para debater sobre 15 PLs (Projetos de Lei) que tramitam no colegiado. Para esta audiência foram convidados representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura, Fazenda, Verde e Meio Ambiente, entre outras pastas. Um dos projetos discutidos durante a audiência foi o... »

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Atualizado em 15/06/2022 - 14h56
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Preservação da Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima quinta

A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na quinta-feira (23/6) da semana que vem, às 18h30, para debater a preservação da Mata Esmeralda, na zona oeste de São Paulo. A convocação da audiência atende ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No... »

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Atualizado em 15/06/2022 - 11h58
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Jogos Municipais do Idoso são tema de Audiência Pública na Câmara na próxima terça

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima terça-feira (21/6), às 10h, sobre os JOMI (Jogos Municipais do Idoso). O objetivo da audiência é debater e esclarecer as regras e diretrizes para inscrição de idosos no evento esportivo, além de questões relacionadas... »

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Atualizado em 14/06/2022 - 14h29
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CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou os editais e contratos... »

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Atualizado em 13/06/2022 - 19h36
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Terceirização da gestão em saúde será tema audiência na Câmara nesta quarta

A terceirização da gestão em saúde e seus impactos na condição de trabalho no SUS (Sistema Único de Saúde) serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (15/6), a partir das 13h. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a... »

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Atualizado em 13/06/2022 - 18h05
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Saúde, educação, bem-estar animal; confira os 15 projetos que estão na audiência de Finanças da próxima quarta

Na quarta-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Fórmula de cálculo do valor venal de imóveis para lançamento no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), oferta de DIU e métodos anticoncepcionais, procedimentos para o transporte coletivo... »

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Atualizado em 13/06/2022 - 12h45
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Dark kitchens: Regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência

Dark kitchens: Regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência

Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, onde são preparados alimentos... »

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Atualizado em 09/06/2022 - 20h23
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População em situação de rua: Programa Reencontro é discutido em audiência na Câmara

População em situação de rua: Programa Reencontro é discutido em audiência na Câmara

  O programa Reencontro, de atendimento a população em situação de rua e que ainda será lançado pela Prefeitura de São Paulo, foi debatido em uma Audiência Pública conjunta nesta quinta-feira (9/6) entre a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão do Idoso e de Assistência Social. A audiência requerida pelo... »

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Atualizado em 09/06/2022 - 17h32
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