Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Prestação de contas, empreendimento imobiliário em Pirituba / Jaraguá e Parque Jurubatuba estão na agenda de audiências da semana
Além da retomada do calendário de audiências sobre o Orçamento e o PPA, no dia 30, a agenda de Audiências Pública da Câmara Municipal de São Paulo desta semana traz outros quatro debates. Consulte abaixo os temas e horários: 28/10 – segunda-feira 19h Comissão de Finanças e Orçamento Tema: PL 657/2021 – Programa de... »
Atualizado em 26/10/2025 - 12h00
Comissão de Educação promove audiência para discutir a poluição sonora na capital
Em 10 de novembro (segunda-feira), a partir das 18h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes irá discutir em Audiência Pública assuntos relacionados à poluição sonora na capital paulista. O requerimento do debate é da vereadora Cris Monteiro (NOVO) – vice-presidente do colegiado. A parlamentar destaca que a comissão tem “competência para opinar sobre todas... »
Atualizado em 24/10/2025 - 10h01
Alterações na Planta Genérica de Valores são debatidas em Audiência Pública de Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento retomou o debate na Câmara Municipal de São Paulo sobre o PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – autoria do Executivo – que prevê a atualização e alterações na PGV (Planta Genérica de Valores), referência para a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Paulo. A matéria,... »
Atualizado em 23/10/2025 - 15h56
Audiência Pública de Finanças discutirá proposta de fomento ao esporte da periferia
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública, para a próxima terça-feira (28/10), sobre o PL (Projeto de Lei) 657/2021. Já aprovada em primeira discussão, a proposta dispõe sobre o Programa de Fomento ao Esporte da Periferia de São Paulo. A convocação do debate atende a um... »
Atualizado em 23/10/2025 - 11h23
Criação do Parque Municipal Jurubatuba é assunto de audiência da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o PL (Projeto de Lei) 158/2024, que trata da criação do Parque Municipal Jurubatuba em uma Audiência Pública no próximo dia 1º de novembro (sábado), a partir das 10h. O debate atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que é... »
Atualizado em 23/10/2025 - 07h00
CCJ: Audiência Pública debate o uso de hormônios sexuais em crianças e adolescentes
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reuniu médicos, psiquiatras e representantes do Conselho Federal de Medicina de estados em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (22/10) para discutir o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes, atendendo a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal... »
Atualizado em 22/10/2025 - 16h10
Audiência Pública na Câmara debate projetos voltados a saúde animal, clima, serviços públicos, urbanismo e zeladoria
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (22/10), uma Audiência Pública para debate de 36 PLs (Projetos de Lei), que tratam de temas como saúde e bem-estar animal, mudanças climáticas, serviços públicos, urbanismo e zeladoria. Durante a realização da audiência, a vereadora... »
Atualizado em 22/10/2025 - 14h36
Situação de presos e atenção aos egressos do sistema prisional foram discutidas em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (20/10), Audiência Pública para debater o tema “Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com as Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios”. O debate atendeu ao... »
Atualizado em 20/10/2025 - 21h33
Zona leste recebe a 3ª Audiência Pública regional sobre as propostas do Orçamento 2026 e do PPA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a 3ª Audiência Pública regional sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029 no dia 8 de novembro (sábado), a partir das 10h . O debate – voltado às Subprefeituras da zona leste – acontecerá no CEU Rei de... »
Atualizado em 20/10/2025 - 15h14