Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
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Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente

Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente

Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria dos vereadores Silvinho Leite... »

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Atualizado em 10/09/2025 - 14h38
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Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias

Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no... »

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Atualizado em 09/09/2025 - 14h43
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Meio ambiente, educação saúde e mais; confira a agenda de Audiências Públicas na Câmara

Meio ambiente, educação saúde e mais; confira a agenda de Audiências Públicas na Câmara

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma online. Consulte o hotsite de Audiências Públicas e veja o passo a passo.

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Atualizado em 07/09/2025 - 10h34
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Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu na noite desta sexta-feira (5/9) a Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e o racismo religioso.

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Atualizado em 05/09/2025 - 22h07
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Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças

Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças

Na quarta-feira (10/9), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. As propostas tratam de temas como educação, saúde e meio ambiente. Confira abaixo alguns dos itens que estão na pauta do debate. A relação completa pode ser... »

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Atualizado em 04/09/2025 - 16h19
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Criação de parques municipais será assunto de audiência de Política Urbana na próxima quarta

Criação de parques municipais será assunto de audiência de Política Urbana na próxima quarta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (10/9) sobre quatro Projetos de Lei, todos voltados à criação de parques municipais. As propostas estavam previstas na pauta da última audiência do colegiado, mas foram retiradas para a realização de um... »

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Atualizado em 04/09/2025 - 14h41
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Audiência de Política Urbana debate poluição sonora e vedação de asfaltamento em ruas com paralelepípedos

Audiência de Política Urbana debate poluição sonora e vedação de asfaltamento em ruas com paralelepípedos

Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (3/9), a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 24 PLs (Projetos de Lei), dos 28 previstos na pauta do colegiado. Quatro deles, que tratavam de temas como criação de parques municipais, foram retirados do debate, com a promessa de que... »

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Atualizado em 03/09/2025 - 15h53
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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na noite desta segunda-feira (1/9) o PL (Projeto de Lei) 369/2025. A matéria é do vereador Thammy Miranda (PSD), que presidiu o debate. Participaram da Audiência Pública representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas. O texto, aprovado em primeira... »

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Atualizado em 01/09/2025 - 22h43
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Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

Na noite desta segunda-feira (1/9), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu os desafios enfrentados pelos artistas de rua e os problemas sonoros causados pelo Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista aos domingos. A Audiência Pública foi um pedido do vereador Dheison Silva (PT)... »

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Atualizado em 01/09/2025 - 22h13
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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