PL que combate trabalho escravo segue para sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado em definitivo e passa a ser matéria de apreciação do prefeito Fernando Haddad o Projeto de Lei (PL) 105/2013, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O texto prevê a cassação imediata do alvará de funcionamento ou de qualquer licença da prefeitura para funcionamento de empresas que façam uso direto... »
Atualizado em 07/12/2016 - 22h49
Vereadores aprovam reestruturação para conselheiros tutelares
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Avançou em primeira votação, na tarde desta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei 560/2016, proposto pelo Executivo, que reestrutura as funções de conselheiros tutelares — responsáveis, dentre outras atribuições, por fiscalizar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na cidade de São Paulo. O vice-presidente da Comissão Extraordinária... »
Atualizado em 07/12/2016 - 22h10Audiência pública discute Operação Água Espraiada
A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei 13.260/2001 e Lei 15.416/2011)... »
Atualizado em 07/12/2016 - 17h40
Orçamento impositivo é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária. A proposta teve seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ota (PSB) e Aurélio Nomura (PSDB). De acordo com a medida, as emendas apresentadas pelos... »
Atualizado em 07/12/2016 - 14h13Iniciativa ajuda no descarte adequado de lixo eletrônico
DA TV CÂMARA A cidade de São Paulo produz 160 mil toneladas de lixo eletrônico todo ano, mas boa parte desse material não tem o destino correto. Por conta disso, um projeto está alertando a população sobre o assunto. Veja na reportagem:
Atualizado em 07/12/2016 - 09h26
Solenidade homenageia Justiça e Corporações Militares
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Sociedade Amigos da Cidade, realizaram na noite desta terça-feira (6/12) uma sessão solene em homenagem à Justiça e Corporações Militares do Estado de São Paulo. A solenidade foi uma iniciativa do vereador Quito Formiga (PSDB). A Sociedade Amigos da Cidade é uma instituição... »
Atualizado em 06/12/2016 - 22h39
Lei de fomento ao circo vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Foi aprovado em definitivo, durante sessão extraordinária nesta terça-feira (6/12), o texto do Projeto de Lei (PL) 129/2016, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo na cidade de São Paulo. A medida é de autoria do vereador Alfredinho (PT) e, caso seja sancionada pelo Executivo, ficará vinculada à Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 06/12/2016 - 19h19Organizador da mostra ‘São Paulo Cidade Aberta’ fala sobre o festival
DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o organizador da Mostra de Cinema “São Paulo Cidade Aberta”, Roberto Fernández, falou sobre o festival, que começou no dia cinco de dezembro na Câmara Municipal de São Paulo, organizada pela Escola do Parlamento. Ao longo de 10 dias, a mostra exibirá documentários e filmes... »
Atualizado em 06/12/2016 - 18h57
Orçamento de São Paulo para o próximo ano é aprovado em primeira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Com 31 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício de 2017 foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal. A peça orçamentária, de pouco mais de R$... »
Atualizado em 06/12/2016 - 18h37