Forró é tema de projeto em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO No embalo do forró, ritmo típico de música e dança da região do Nordeste, o vereador Alfredinho (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL 336/18). A ideia é incentivar e reconhecer esta cultura na capital paulista. O texto do PL descreve o forró como patrimônio cultural da cidade. Além de música, o estilo... »
Atualizado em 25/07/2018 - 10h12
PL cria território de interesse da cultura e paisagem no Parque da Vila Madalena
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 257/2016), do vereador José Police Neto (PSD), que cria o TICP (Território de Interesse da Cultura e Paisagem) Parque da Vila. Localizado na Vila Madalena, no famoso “Beco do Batman” e arredores, o TICP reconhecerá a importância cultural e simbólica dessa... »
Atualizado em 24/07/2018 - 16h35
Venda de narguilé para menor de idade é proibida em SP
Com a Lei 16.787/2018, os estabelecimentos que comercializam o narguilé devem exigir um documento de identificação com foto ao comprador para confirmar que o produto está sendo vendido a uma pessoa maior de 18 anos. Produtos como essências, fumo e carvão vegetal também não podem ser vendidos para crianças e adolescentes. A legislação ainda obriga... »
Atualizado em 24/07/2018 - 13h07
Vereador quer participação popular na elaboração de Projetos
DA REDAÇÃO Com o intuito de promover a participação da população por meio do Planejamento Participativo Orçamentário nas leis que instituem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, o vereador Jair Tatto (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL 875/2017). De acordo com o autor do PL, a Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 24/07/2018 - 10h17
Projeto de Lei propõe o fim dos emaranhados de fios na rede elétrica
DA REDAÇÃO Acabar com o abandono de cubos e fios soltos em postes. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL 67/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV). A proposta obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à... »
Atualizado em 23/07/2018 - 16h30
Lei busca coibir a ação de pichadores em São Paulo
Acabar com as pichações na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo da Lei 16.612, de 20 de fevereiro de 2017 – (PL 56/2005), prevê o Programa de Combate a Pichações em São Paulo. A ideia é diminuir a poluição visual e a degradação paisagística da capital, respeitando os atributos históricos e culturais,... »
Atualizado em 23/07/2018 - 12h17