CPI da Mulher discute rede de enfrentamento à violência doméstica

André Moura | REDE CÂMARA

MARIANE MANSUIDO
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Em reunião nesta terça-feira (18/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher continuou o debate que tem realizado sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município de São Paulo. As parlamentares também tiveram acesso a dados de uma pesquisa acadêmica que aponta para a desigualdade territorial na incidência de casos.

Presente à reunião, a representante das Redes de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Cidade de São Paulo, Keli Rodrigues, disse que é preciso melhorar a articulação das políticas públicas voltadas às mulheres, especialmente agora com o aumento do número de casos de violência doméstica na pandemia. E, para ela, é fundamental desburocratizar o atendimento.

“Um dos pontos cruciais é a questão do fluxo, o encaminhamento dessas mulheres em situação de violência para garantir a integridade física delas”, explicou. “Há uma demora para conseguir uma vaga em abrigo, dificuldades para acessar esses espaços, isso poderia ser melhorado”, declarou Keli Rodrigues.

Na avaliação da profissional, o Poder Público também deveria priorizar a implantação de uma política de habitação para mulheres em situação de violência. “A habitação está ligada ao rompimento do ciclo de violência. O Estado deveria oferecer esse apoio para que a mulher saia dessa situação”, argumentou Keli.

Relatora da CPI, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) afirmou que a desburocratização do atendimento é um dos assuntos mais discutidos pela Comissão, o que, mais uma vez, leva à necessidade de pensar sobre a criação de uma central de vagas. “Percebe-se que depende muito da iniciativa das próprias pessoas envolvidas no atendimento em buscar uma vaga para a mulher”, declarou Soninha. “Precisamos de uma central de vagas, para não ficar ligando para lá e para cá, até porque, muitas vezes, essa mulher precisa de um atendimento próximo a ela”, explicou.

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), a visão do corpo de profissionais que trabalha na rede de enfrentamento à violência contra a mulher é fundamental para que a CPI entregue propostas que melhorem os serviços. “É um sistema muito difícil, onde o machismo impera, onde o olhar para a mulher é de culpabilização”, afirmou Juliana.

Violência contra a mulher

A professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Luciana Fukimoto Itikawa, também participou da reunião para apresentar um estudo que tem realizado, desde 2016, reunindo uma série de levantamentos oficiais, dados e índices sobre violência contra a mulher, perfis das vítimas, mapeamento da distribuição do serviço de apoio e acolhimento, entre outras informações.

De acordo com a professora, a pesquisa mostra que a violência contra a mulher atinge todo o Estado de São Paulo, toda a região metropolitana e também toda a mancha urbana do município de São Paulo. As maiores vítimas são mulheres de baixa renda, negras, que residem em bairros da periferia.

A cobertura dos serviços da rede de enfrentamento à violência contra a mulher também tem falhas, segundo a pesquisa. Há regiões da cidade que não contam com nenhum equipamento, como bairros localizados nos extremos da capital. Luciana Fukimoto Itikawa também notou uma queda no atendimento da rede antes mesmo na pandemia.

“Houve uma diminuição do número de atendimentos de 2018 para 2019 nos CDCMs [Centros de Defesa e de Convivência da Mulher] de todos os distritos, com exceção dos distritos de Cidade Ademar, Jardim Ângela e José Bonifácio”, informou Itikawa.

Também em 2018, a pesquisa mostra que foram realizados 74.176 atendimentos em toda a rede de enfrentamento do município. Porém, o número de casos registrados de violência contra a mulher foi bem superior, 82.314 mil. Em Itaquera, zona Leste, os registros de violência contra a mulher foram 5,5 vezes maior que o de atendimento das vítimas.

“É importante falar que tem essa desigualdade não só da presença do Estado no território, mas também da capacidade de fazer atendimento frente ao número de violência que acontece no mesmo território”, explicou a professora. “Não é só uma questão de redistribuição, mas também da visão espacial da violência”.

Para a vereadora Edir Sales (PSD), os serviços devem ser melhorados, com atenção especial aos bairros mais pobres. “Devemos ter um olhar ainda mais forte para essas regiões mais periféricas, é muito preocupante”, comentou.

A reunião foi presidida pela vereadora Sandra Tadeu (DEM).

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