Comitê de crise na Educação quer realização de audiência pública

JOTA ABREU
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Os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação decidiram, na reunião desta terça-feira (30/6), solicitar que a Comissão de Educação, Cultura e Esportes coloque em votação a realização de uma audiência pública para discutir, preferencialmente, o retorno das atividades escolares para educação infantil e o fornecimento do vale-alimentação para todas as famílias dos alunos da rede municipal. A ideia é convocar o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, para que ele possa responder às dúvidas e ouvir os pedidos.

Estava prevista para esta terça-feira a participação de Caetano na reunião do comitê, o que acabou não acontecendo. Por essa razão, surgiu a proposta da realização da audiência pública, através de sugestão feita pela professora Claudete Alves, integrante do Sedin (Sindicato dos Educadores da Infância), e corroborada pelos demais participantes.

A preocupação foi grande com o anúncio feito na semana pelo governo do Estado de que as aulas poderão ser retomadas presencialmente, desde que obedecendo a alguns protocolos, a partir de setembro. A maior parte dos presentes prefere que o retorno ocorra apenas em 2021. Uma reunião foi convocada pela Secretaria Municipal de Educação com as entidades para a próxima sexta-feira (03/7).

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, vereador Eliseu Gabriel (PSB), e ainda teve a participação dos vereadores Jair Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT) e Toninho Vespoli (PSOL), além dos representantes de várias entidades ligadas ao setor da Educação.

Logo no início da reunião, em protesto pela ausência do secretário, o vereador Jair Tatto disse que não vai haver esvaziamento do comitê e da relevância dos trabalhos já iniciados desde as duas reuniões anteriores.

Eduardo Suplicy relatou que chegou a telefonar para o gabinete do secretário, mas não foi atendido, e por isso escreveu uma carta ao chefe da pasta informando sobre a reunião e os principais pontos.

Toninho Vespoli demonstrou preocupação com a repetição dos assuntos, e pediu que haja encaminhamento para ações efetivas como a realização da audiência pública. Sugeriu ainda que sejam convidados especialistas na área da saúde para buscar o convencimento do Poder Executivo acerca da necessidade de adiar o retorno das aulas.

ENTIDADES

Os representantes das entidades demonstraram preocupação em como será o teor da reunião entre os setores e a secretaria municipal na próxima sexta-feira. Para Margarida Prado, da APROFEM (Sindicato dos Professores e Funcionários do Ensino Municipal de São Paulo), existe uma tendência de que o secretário faça apenas uma comunicação, sem estabelecer diálogo sobre o posicionamento dos profissionais a respeito da volta. “Somos contrários à retomada das aulas sem que haja a garantia das condições de saúde de todo mundo, alunos e profissionais. Fazer isso sem os cuidados equivale ao genocídio, porque as crianças vão ser contaminadas, vão contaminar seus pais e vamos piorar muito essa situação”, alegou. Ela também disse que a secretaria não conseguiu resolver nenhum problema neste período de pandemia, nem com equipamentos de segurança, nem fornecimento de tecnologia e internet (que professores têm usado suas particulares), entre outras questões.

Luiz Carlos Ghilardi, presidente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), falou sobre uma pesquisa feita pela entidade, que traça um retrato da rede, depois de ouvir 500 gestores educacionais. Os dados mostram precarização crescente da rede, falta de verbas, de profissionais, de apoio pedagógico, de formação, e degradação das condições de trabalho. Ele ainda citou pesquisa indicando que 76% dos pais não querem a volta das aulas presenciais nesse momento.

Kézia Alves, integrante do CRECE (Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola), que reúne também pais de alunos, ressaltou o problema da falta de fornecimento de cartão alimentação para todas as famílias. Ela ainda garantiu que os pais querem o retorno das aulas, mas com condições de segurança para a saúde de todos, e por isso o melhor é fazer isso apenas no ano que vem. Também demonstrou preocupação com garantias jurídicas de proteção aos pais que escolherem não enviar os filhos para a escola, em caso de determinação da volta.

A professora Claudete Alves, do Sedin, pediu que a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprove um posicionamento oficial contra o retorno das aulas. Luci Guidio, integrante do Fórum Estadual de Educação Infantil, reclamou da falta de uma comunicação oficial sobre um plano que sustente o retorno, seja agora ou no ano que vem.

Integrante do SIMPEEM (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Célia Cordeiro sugeriu que o período até dezembro seja usado para a discussão da rede de como será a volta para a nova normalidade. Michele Oliveira, do mesmo sindicato, opinou que será preciso detalhar as adequações em prédios, currículo pedagógico, transporte escolar, medidas sanitárias e outros aspectos para a volta.

Ainda falaram na mesma linha, Maciel Silva Nascimento, do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), Meire Lima, do Nucleo Avaliação Institucional da USP (Universidade de São Paulo), entre outros. Igor Pantoja, da Rede Nossa São Paulo, disse que a entidade tem preocupação com aumento das desigualdades da adoção do ensino à distância, já que grande parte dos alunos não tem acesso às ferramentas tecnológicas, e estão ficando para trás nos conteúdos.

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