Categoria: Plenário

Confira os destaques da Câmara Municipal desta semana

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo sediou, esta semana, o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu juristas da América Latina, Espanha e Portugal, para debates sobre o… Ler mais »

Em diligência, Comitê de Chuvas e Enchentes verificará obras de drenagem na cidade

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Diante da proximidade do período de chuvas, o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal divulgou ação que o grupo de vereadores pretende realizar, para verificar obras de drenagem em pontos críticos da cidade. O anúncio foi feito na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/10). Segundo a relatora do… Ler mais »

Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. A… Ler mais »

Educação e meio ambiente são debatidos na Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (8/10), alguns problemas ligados à educação na cidade foram discutidos pelos vereadores, que também falaram sobre meio ambiente e outros temas relacionados à cidade de São Paulo. Educação Da tribuna do Plenário, o vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre algumas ações previstas neste mês… Ler mais »

Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/10), o substitutivo apresentado pelas comissões do Legislativo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, proposto pelo Executivo. Com 42 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o PL prevê o perdão de tributos municipais a famílias com… Ler mais »

Regras para feiras livres são discutidas no Plenário da Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A regulamentação das feiras livres da cidade de São Paulo dominou a discussão dos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (1/10).  Da galeria do Plenário 1° de Maio, dezenas de feirantes se manifestaram e acompanharam os debates dos parlamentares, que abordaram a possibilidade de criação de um Projeto de Lei… Ler mais »

Lei da Anistia é aprovada na Câmara

  Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada a Lei da Anistia, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09). O projeto é substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 171/2019, que prevê a regularização de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014. Ambos são de autoria do Executivo. Apreciado em segunda e definitiva votação,… Ler mais »

Tribuna Livre é formalizada no Plenário

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (24/09), do Precedente Regimental 02/2019, que dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre no Plenário. A iniciativa valerá, no entanto, quando não houver quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária. Na leitura do precedente,… Ler mais »

Mais Médicos é um dos temas no Plenário

Nesta quinta-feira (19/09), os vereadores utilizaram a tribuna do Plenário 1° de Maio para tratar de diversos temas. Os assuntos debatidos estão relacionados a questões do dia a dia da capital paulista e à conjuntura nacional, por exemplo. O Programa Mais Médicos foi um deles. No entanto, diante da falta de quórum para a abertura… Ler mais »

Câmara aprova em primeira votação 41 projetos

 A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,… Ler mais »