Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Aprovada a criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB) e o vereador... »
Atualizado em 14/02/2020 - 12h07Destaques da semana: Audiências públicas, debates e aprovação de projetos
Nesta semana, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou audiência pública sobre o PL 749/2019, que propõe a reforma administrativa na Prefeitura. A proposta determina a criação e extinção de cargos, além de instituir a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos) e a SP Investe (Agência Paulistana de Desenvolvimento e Investimentos). No... »
Atualizado em 14/02/2020 - 12h00
Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário
Na tarde desta quinta-feira (13/2), na Sessão Ordinária, vereadores se revezaram na Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e repercutir projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares que foram aprovados na Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária de quarta-feira (12/2). Parque do Bixiga O vereador Gilberto Natalini (PV) agradeceu aos... »
Atualizado em 13/02/2020 - 19h07
Comissão de Relações Internacionais debate coronavírus
Combater a desinformação da população sobre a epidemia do novo coronavírus, batizado de Covid-19. Esse foi o objetivo da reunião promovida nesta quinta-feira (13/02) pela Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo O debate contou com a participação de vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da imprensa, de entidades ligadas... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h44
Criação do Parque do Bixiga é aprovada
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Bixiga, na região central da cidade. A proposta recebeu coautoria de outros 12 parlamentares. O terreno do futuro parque... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h09
Aprovado tempo máximo para atendimento do SAMU e localização das viaturas por GPS
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o PL (Projeto de Lei) 569/2017, dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Soninha Francine (CIDADANIA). O projeto determina o tempo máximo para a assistência do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na capital paulista. Além do tempo de atendimento, a proposta... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h05
Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria dos vereadores Isac Félix (PL) e Eduardo Tuma (PSDB). A proposta dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. As mulheres poderão solicitar o... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h03
Projeto que proíbe novos zoológicos e aquários em São Paulo é aprovado
O Projeto de Lei 30/2019, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), foi aprovado pelo Legislativo Municipal em sessão plenária desta quarta-feira (12/02). O PL estabelece normas de funcionamento de zoológicos e aquários no município de São Paulo, assim como regras que zelam pela saúde e a reprodução dos animais. Diretrizes A proibição da captura... »
Atualizado em 13/02/2020 - 15h58Animais que dão suporte terapêutico aos donos poderão ter cartão de identificação
O PL (Projeto de Lei) 174/2018, proposto pelo vereador Quito Formiga (PSDB), tem o objetivo de proteger os animais que dão suporte emocional a pessoas com doença mental diagnosticada. O PL prevê a criação de um cartão de identificação do animal para aperfeiçoar os serviços de apoio e permitir a independência de cidadãos que apresentam... »
Atualizado em 13/02/2020 - 10h00
Aprovado projeto que visa revitalizar o centro
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 698/2019, do Executivo. O projeto propõe a criação do Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista – região central de... »
Atualizado em 12/02/2020 - 21h29