Nesta quinta, Comissão de Finanças discute 7 projetos em audiência pública
Sete PLs (Projetos de Lei) serão debatidos em uma Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (27/5), às 9h. O primeiro projeto em pauta é o PL 684/2017, que cria o Certificado Empresa Cidadã e concede incentivos fiscais para empresas que contratem ex-detentos do regime... »
Atualizado em 25/05/2021 - 20h44Comissão de Política Urbana promove seminário sobre compostagem nesta quarta
A cidade de São Paulo é uma das maiores produtoras de resíduos orgânicos do mundo. Aqui, cerca de 5.700 toneladas de lixo doméstico poderiam ser compostados por dia. Esses dados foram revelados no relatório ”Cidades e Economia Circular dos Alimentos”, da Fundação Ellen Macarthur, que será uma das participantes do seminário ”O processo Legislativo e... »
Atualizado em 25/05/2021 - 20h09
Soro anticovid produzido pelo Butantan é liberado para testagem em humanos
Nesta terça-feira (25/5), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou o início dos testes do soro anti-Sars-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Esta será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos. O pedido para a autorização para testar o soro, produzido em cavalos, em pacientes com a Covid-19, foi feito pelo... »
Atualizado em 25/05/2021 - 19h34
Vereadores debatem possibilidade de iniciar discussão do PL que trata da Operação Urbana Água Branca
Esta foi a primeira Sessão Plenária realizada pela Câmara Municipal de São Paulo após a morte de Bruno Covas, no último dia 16. Na tarde desta terça-feira (25/5), além das estimas consideradas ao prefeito, vereadores também avaliaram a possibilidade de iniciar na sessão de amanhã (26/5) a segunda rodada de discussão sobre o PL que... »
Atualizado em 25/05/2021 - 19h05
Comissão de Saúde realiza 1ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
Na tarde desta terça-feira (25/5), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De... »
Atualizado em 25/05/2021 - 18h59
Câmara de SP irá prorrogar medidas restritivas de combate à Covid-19 por mais 45 dias
A Câmara Municipal de São Paulo irá prorrogar por mais 45 dias as medidas restritivas devido à pandemia na capital paulista. O prazo do Ato n° 1.504, que estabeleceu os protocolos na Casa, encerra na próxima segunda-feira (31/5). As regras de prevenção determinadas pela Mesa Diretora da Câmara começaram a valer no início do mês... »
Atualizado em 25/05/2021 - 16h17Comissão do Idoso ouve técnicos da SPTrans sobre fim da gratuidade no transporte para pessoas acima dos 60 anos
Em reunião ordinária virtual realizada nesta terça-feira (25/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social teve como pauta esclarecimentos e informações sobre o fim da gratuidade do transporte público para os idosos acima dos 60 anos. O assunto tem sido amplamente discutido pelo colegiado e foi tratado desta vez com a presença de... »
Atualizado em 25/05/2021 - 14h31
Insegurança alimentar na pandemia é discutida em reunião ampliada da Frente Parlamentar Contra a Fome
A Frente Parlamentar Contra a Fome, grupo suprapartidário da Câmara Municipal de São Paulo, realizou na manhã desta terça-feira (25/5), reunião virtual ampliada com o Observatório Contra a Fome, para alinhar algumas ações de combate à insegurança alimentar na cidade durante a pandemia da Covid-19. O debate foi coordenado pela vereadora Janaína Lima (NOVO). Observatório... »
Atualizado em 25/05/2021 - 13h29
Artigo: A importância do Projeto de lei que cria a Semana da Vila Maria
VEREADOR DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) Protocolei na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei nº 247/2021. Esse projeto institui a Semana Municipal da Vila Maria, que será comemorada anualmente na semana do dia 17 de janeiro, data do aniversário do distrito de Vila Maria, passando a constar no calendário Oficial de... »
Atualizado em 25/05/2021 - 11h00
Proposta prevê aprendizado da língua portuguesa dentro das normas vigentes
O vereador Rinaldi Digilio (PSL) é autor do PL (Projeto de Lei) 52/2021, que está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O texto pretende criar garantia de que os estudantes... »
Atualizado em 25/05/2021 - 10h00