Câmara realiza três audiências públicas nesta semana
A Câmara Municipal de São Paulo promove nesta semana três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos. Abrindo a sequência de audiências, na terça-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discute a paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba. A audiência foi solicitada pelo vereador Antonio Donato (PT), que convidou... »
Atualizado em 14/06/2021 - 11h59
Artigo: A saúde é uma só e começa pela boca
Eu acabara de ingressar no curso de odontologia quando uma tia minha pediu para que eu fosse até o hospital cuidar da cavidade bucal da filha dela, uma criança de apenas 10 anos que lutava contra leucemia. Uma solicitação familiar, porém, fundamentada em saberes médicos. Isso porque os quimioterápicos causam a mucosite, um tipo de... »
Atualizado em 14/06/2021 - 11h05
Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados
De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida vale para casos com... »
Atualizado em 14/06/2021 - 10h00
Capital encerra a semana contabilizando 31,6 mil mortes por Covid-19
Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, nesta sexta-feira (11/6) a capital paulista contabilizava 31.607 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 1.204.912 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo. Em relação... »
Atualizado em 11/06/2021 - 18h59Discussão da Lei das Antenas e debate sobre a LDO estão entre os Destaques da Semana
Entre os trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo desta semana (7/6 a 11/6), destaque para a Sessão Plenária que marcou o início da discussão do projeto que trata da regulamentação das antenas na capital paulista, e a Audiência Pública virtual para debater a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2022. Sessão Plenária Na Sessão... »
Atualizado em 11/06/2021 - 16h06Agora é Lei: Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar é instituída na capital
O PL (Projeto de Lei) 76/2021 que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, após promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), passou a ser a Lei nº 17.564, de 8 de junho de 2021. A matéria tem autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e coautoria de Janaína Lima (NOVO), Fernando Holiday... »
Atualizado em 11/06/2021 - 15h16Agora é Lei: Sancionado Programa Visita Virtual para pacientes internados com Covid-19 em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 336/2020, que institui a criação do Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus na cidade de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei nº 17.565, de 8 de junho de 2021. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair... »
Atualizado em 11/06/2021 - 12h46Comissão de Finanças debaterá isenção de impostos para comerciantes e outros sete PLs em audiência na quarta
Oito PLs (Projetos de Lei) serão discutidos, na próxima quarta-feira (16/6), às 10h30, em Audiência Pública Virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. Entre eles, o PL 53/2021, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que concede aos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais, isenção de pagamento de impostos e taxas municipais durante o... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h30Implementação de Polos Geradores de Tráfego na Marginal Pinheiros será discutido em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na quinta-feira da próxima semana (17/6), às 10h, para debater sobre a implantação de Polos Geradores de Tráfego na Marginal Pinheiros, entre a Ponte do Morumbi e a Ponte Laguna. A ideia é entender contrapartidas e medidas compensatórias que visam minimizar o... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h30
Programa Conexão Escola e Família é proposta de PL em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 579/2020, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) institui o “Programa Conexão Escola e Família” na cidade de São Paulo. O objetivo é promover ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. De acordo com o PL, a Prefeitura de São Paulo, para atingir... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h00