Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada
Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da Casa sobre questões administrativas.... »
Atualizado em 25/11/2022 - 13h46Audiência Pública debaterá vulnerabilidade de crianças e adolescentes em bairro da zona leste
Na terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutirá, em uma Audiência Pública externa, a vulnerabilidade das crianças e adolescente e a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. A audiência será realizada na Escola Estadual... »
Atualizado em 25/11/2022 - 11h00Segunda Audiência Pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e do TCM-SP... »
Atualizado em 25/11/2022 - 10h00
ACM-SP recebe Salva de Prata da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo realizou a entrega da Salva de Prata para a ACM-SP (Associação Cristã de Moços de São Paulo) nesta quarta-feira (23/11). O autor da honraria foi o vereador Paulo Frange (PTB). A homenagem celebra o aniversário de 120 anos da ACM em São Paulo. Confira na reportagem de Heloise Hamada... »
Atualizado em 24/11/2022 - 15h19Procuradoria Geral do Município deve contar com orçamento de R$ 450,99 milhões no ano que vem
Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Procuradoria Geral do Município. O total previsto para o órgão, que tem a missão de assessorar a Prefeitura sobre questões jurídicas e legislativas, é de R$ 450,99 milhões: Judiciária Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 257,69 milhões Capacitação, Formação... »
Atualizado em 24/11/2022 - 14h54Secretaria de Governo Municipal tem orçamento estimado em R$ 460,03 milhões para 2023
Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria de Governo Municipal. O total previsto para a pasta é de R$ 460,03 milhões. A Secretaria de Governo Municipal tem como atribuições básicas assistir e assessorar o prefeito no desempenho de suas atribuições e nos assuntos relacionados com a coordenação e... »
Atualizado em 24/11/2022 - 14h37
Comissão de Finanças volta a debater Orçamento 2023 da Cultura em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (24/11), uma nova Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro debate sobre o tema foi realizado no dia 8 de novembro. Proposta pelo Executivo através do... »
Atualizado em 24/11/2022 - 14h19
Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 23h27
Projeto que oferece incentivos fiscais a startups passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre eles o PL 642/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação situadas na capital. O vereador... »
Atualizado em 23/11/2022 - 22h36
Audiência Pública debate Orçamento 2023 de Subprefeituras e Infraestrutura Urbana
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (23/11) a 8ª Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para 2023. Foram apresentadas as propostas de orçamento das secretarias municipais de Subprefeituras e de Infraestrutura Urbana e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 20h41