Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
Acessar conteúdoOrçamento 2026: Secretaria Municipal de Gestão contará com R$ 496,56 milhões
Para este ano, a Secretaria Municipal de Gestão deve contar com um orçamento de R$ 496,56 milhões. O valor – definido por meio da Lei nº 18.377/2025 – é o mesmo proposto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). Além de propor novas formas de estruturação de órgãos municipais,... »
Atualizado em 26/01/2026 - 10h00Câmara de SP sedia mutirão de castração gratuita no aniversário da capital
No dia em que a capital paulista comemora o 472º aniversário da cidade, a Câmara Municipal de São Paulo abriu as portas para realizar ações de saúde pública e bem-estar animal. Neste domingo (25/1), o Pátio Francisco, localizado no térreo do Palácio Anchieta, recebeu um projeto solidário de castração. Aproximadamente 200 animais de pessoas que... »
Atualizado em 25/01/2026 - 15h45CPI dos Pancadões: colegiado recebeu donos de bares e adegas, artistas, além das forças de segurança ao longo de 2025
Instalada em maio de 2025, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Pancadões foi criada para investigar possíveis omissões dos órgãos públicos municipais na fiscalização de perturbação do sossego. Em especial, o colegiado atuou no combate a festas clandestinas e aos chamados ‘pancadões’ realizados na cidade. No total, a comissão se reuniu 11 vezes ao... »
Atualizado em 25/01/2026 - 12h00Fechada desde 2019, marquise do Ibirapuera é reinaugurada em SP
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo participaram na manhã deste sábado (24/1) da cerimônia que marcou a reabertura da marquise do Parque Ibirapuera. Fechado desde o fim de 2019, o local passou por uma grande reforma estrutural. O 1º vice-presidente da Casa, João Jorge (MDB), representou o presidente do Legislativo paulistano – Ricardo Teixeira... »
Atualizado em 24/01/2026 - 18h11Secretaria Municipal da Saúde conta com orçamento de mais de 24 bilhões para 2026
A Secretaria Municipal da Saúde terá um orçamento de R$ 24,16 bilhões em 2026. O valor – definido pela Lei nº 18.377/2025 e executado por meio do Fundo Municipal de Saúde – representa uma leve alta de 0,33% na comparação com o montante indicado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, que trata da LOA (Lei... »
Atualizado em 24/01/2026 - 10h00É Lei: Após aprovação da Câmara, legislação garante atendimento em Libras às pessoas com deficiência auditiva em repartições públicas
No início do ano passado, entrou em vigor a Lei n° 18.224, de 09 de janeiro de 2025. O texto garante às pessoas com deficiência auditiva informações e atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todas as instituições públicas da capital paulista. A legislação foi elaborada a partir da aprovação do PL (Projeto de... »
Atualizado em 23/01/2026 - 19h16Comissão de Meio Ambiente: Parque do Carmo e hospitais veterinários; confira alguns destaques de 2025
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais foi instalada em 8 de maio de 2025. No ano passado, o colegiado realizou duas sessões ordinárias e seis extraordinárias. Além disso, convocou duas audiências públicas. Na primeira reunião, em 29 de maio, os vereadores aprovaram requerimentos. O presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes (PT),... »
Atualizado em 23/01/2026 - 12h00Lei Orçamentária de 2026 fixa em R$ 301,24 milhões o orçamento da Secretaria de Inovação e Tecnologia
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia terá R$ 301,24 milhões para atender às necessidades da pasta em 2026. O montante está definido na Lei nº 18.377/2025 e é 2,48% maior que o proposto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, da LOA (Orçamentária Anual) de 2026. Esta secretaria tem como finalidades incentivar, prospectar, desenvolver e... »
Atualizado em 23/01/2026 - 10h00É Lei: Norma cria o “Cantinho Acolhedor”, locais para receber pessoas neurodivergentes
Desde o primeiro semestre do ano passado está em vigor na capital paulista a Lei n° 18.253, de 22 de maio de 2025. A norma cria o “Cantinho do Acolhimento” – espaços reservados para pessoas neurodivergentes em estabelecimentos públicos e privados. “Consideram-se como estabelecimentos públicos e privados os quais há serviços públicos e/ou socialização e... »
Atualizado em 22/01/2026 - 18h47