Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública devolutiva na quarta
Já na fase final de debates, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da Lei de Zoneamento na próxima quarta-feira (20/12), a partir das 11h. Ao todo, a proposta da Prefeitura, prevista no PL (Projeto de Lei) 586/2023, foi... »
Atualizado em 14/12/2023 - 16h11Câmara elege amanhã a Mesa Diretora para 2024
A Câmara Municipal de São Paulo realiza sessão nesta sexta-feira (15/12), conforme prevê o Regimento Interno, para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo em 2024. A sessão ocorrerá no Plenário 1º de Maio, às 11h. Serão eleitos presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, além de dois suplentes... »
Atualizado em 14/12/2023 - 15h23
Comissão de Política Urbana realiza primeira audiência após aprovação em 1º turno da revisão da Lei de Zoneamento
Após ser aprovada em 1º turno no Plenário da Casa no dia 12 de dezembro, a discussão sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi retomada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (14/12), em Audiência Pública na Câmara... »
Atualizado em 14/12/2023 - 14h32
Redução de ISS para streaming e projetos de vereadores recebem aval da CCJ e avançam na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quinta-feira (14/12) cinco pareceres em reunião extraordinária. O PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de streaming, avançou com parecer pela legalidade. O objetivo da proposta é reduzir o encargo dos serviços de... »
Atualizado em 14/12/2023 - 13h19
Revisão da Lei de Zoneamento passará por Audiência Pública devolutiva na terça; veja como participar
Na terça-feira (19/12), a partir das 11h, será realizada mais uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Salão Nobre... »
Atualizado em 14/12/2023 - 11h54Audiência Pública nesta sexta debaterá projeto de redução do valor do ISS na capital para o setor de streaming
Nesta sexta-feira (15/12), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 755/2023, que altera o artigo 16 da Lei nº13.701/2003 para fixar em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer... »
Atualizado em 13/12/2023 - 20h33
Comissão de Política Urbana discutirá revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública devolutiva
*** Esta audiência foi cancelada pelo colegiado e será realizada no dia 21/12** Na próxima segunda-feira (18/12), a partir das 17h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana... »
Atualizado em 13/12/2023 - 19h01
Plenário debate projetos de vereadores e aprova mais de 30 propostas
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/12) uma pauta exclusiva com projetos de autoria de parlamentares. A sessão de hoje foi presidida pelo 1º vice-presidente, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Ao todo foram aprovados 36 projetos, sendo 30 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda fases... »
Atualizado em 13/12/2023 - 18h23
Comissão de Saúde apresenta prestação de contas de 2023
Na reunião desta quarta-feira (13/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou prestação de contas dos trabalhos realizados neste ano. Cada vereador que compõe o colegiado pode comentar ações individuais e por fim, o presidente da Comissão, vereador André Santos (REPUBLICANOS), apresentou os dados em geral. Segundo o relatório, entre o período... »
Atualizado em 13/12/2023 - 17h28
Criação de Política de Enfrentamento ao Feminicídio passa pela CCJ
A implantação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de combate a toda forma de violência contra as mulheres, temas do PL (Projeto de Lei) 574/2023 de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), durante reunião na tarde desta quarta-feira (13/12). A matéria... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h56