Câmara Municipal aprova projeto que muda o horário dos jogos
Juvenal Pereira A proposta foi aprovada por 43 votos favoráveis, contra dois votos “não” e três abstenções A Câmara Municipal aprovou na sessão extraordinária desta quarta-feira (10/03) o PL 564/06, dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR) e Antônio Goulart (PMDB), que limita para até as 23h15 o horário para término das competições esportivas nos estádios... »
Atualizado em 10/03/2010 - 08h50
Câmara Municipal instala CPIs da COVISA e das Enchentes
Juvenal Pereira Jamil Murad será relator da CPI da COVISA Antes do Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (10/03), a Câmara Municipal realizou reunião de instalação da CPI da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVISA) e da chamada CPI das Enchentes. O vereador Aurélio Miguel (PR) presidirá a CPI da COVISA, tendo os... »
Atualizado em 10/03/2010 - 06h27
Administração Pública aprova parecer favorável a PL que propõe uso de gás natural nos veículos oficiais do Município
RenattodSousa O presidente da Comissão, Eliseu Gabriel, analisa os requerimentos A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (10/03), o parecer favorável ao PL 267/07, de autoria da ex-vereadora Claudete Alves, que dispõe sobre o uso de combustível gás natural veicular (GNV) nos veículos automotivos de uso oficial da administração pública direta e indireta do... »
Atualizado em 10/03/2010 - 05h45
Denúncia aponta falta de suprimentos médicos no Hospital de Ermelino Matarazzo
RenattodSousa Vereadores decidiram organizar um calendário de visitas em hospitais municipais e unidades de saúde O Conselho gestor, segmento usuário, do Hospital Municipal Doutor Alípio Correa Neto (Hospital Ermelino Matarazzo) enviou denúncia à autarquia hospitalar municipal sobre a falta de suprimentos hospitales básicos na unidade. A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher... »
Atualizado em 10/03/2010 - 05h02
Multas feitas por radares móveis não poderão ser cobradas pela Prefeitura
Juvenal Pereira Vereadores anlisaram 34 projetos As multas de trânsito registradas por radares móveis, contratados com base na sua produtividade, não poderão ser cobradas pela Prefeitura. É o prevê o Projeto de Lei 005/03, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), cujo parecer de legalidade com substitutivo foi aprovado nesta quarta-feira (10/03) pela Comissão... »
Atualizado em 10/03/2010 - 04h51
Política Urbana realizará, no dia 30 de março, audiência pública para debater a regulamentação de alvarás de funcionamento
RenattodSousa Reunião da Comissão de Política Urbana acontece na Sala Tiradentes A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (10/03), requerimento para a realização, no dia 30 de março, de audiência pública para tratar da regulamentação de licenças para o funcionamento de atividades. São 61 projetos de lei sobre o assunto... »
Atualizado em 10/03/2010 - 04h30
Projeto cria Programa Cuidador Cidadão
Juvenal Pereira O vereador Roberto Tripoli presidiu a reunião Os vereadores que integram a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal analisaram, nesta quarta-feira (10/03), três projetos de lei. Dois deles tiveram seus pareceres favoráveis aprovados, enquanto foi concedido pedido de vistas ao PL 366/02, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). Além disso,... »
Atualizado em 10/03/2010 - 03h47
Audiência discute projeto para melhorar a inclusão de menores em situação de risco nas escolas
RenattodSousa Pelo projeto, crianças e adolescentes em liberdade assistida ou vigiada seriam atendidos por profissionais com formação específica O vereador Claudio Fonseca (PPS) apresentou o PL 051/09, que cria o programa de formação para os profissionais de educação que acolham menores em situação de risco ou que cumpram medidas socioeducativas. A proposta foi discutida... »
Atualizado em 10/03/2010 - 03h03
Vereadores querem informações do Executivo a respeito da Operação Urbana Água Branca
Juvenal Pereira A nossa preocupação dom a Operação Urbana Água Branca é com relação as contrapartidas, diz Aurélio Miguel Em sua primeira reunião, a Subcomissão que Analisará a Execução Operacional e Financeira da Operação Urbana Água Branca, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, aprovou três requerimentos: um convidando a subprefeita da... »
Atualizado em 09/03/2010 - 11h58
Câmara debate fim da lei da mordaça e criação da Fundação Theatro Municipal
Juvenal Pereira Representantes da classe artística compareceram ao Salão Nobre da Câmara para discutir o projeto A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (09/03), para debater dois projetos do Executivo: o PL 53/2010, que altera a redação da chamada lei da mordaça (Lei nº 8.990, de 29... »
Atualizado em 09/03/2010 - 04h05