Projeto da ‘Ficha Limpa Municipal’ tem parecer pela legalidade
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 12/2011, do vereador Alfredinho (PT), que institui a “Ficha Limpa Municipal”. A propositura veda a designação ou nomeação para cargos ou empregos de direção e chefia, na Administração Direta e Indireta dos poderes... »
Atualizado em 26/10/2011 - 17h06
Secretário dá explicação sobre greve do serviço funerário
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chamas, esteve na reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (26) para prestar esclarecimentos referentes à greve dos funcionários públicos do serviço funerário entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro. As explicações do secretário, entretanto, não... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h31Comissão de Trânsito fará audiência sobre inspeção veicular
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia agendou para o dia 9 de novembro, às 12h, uma audiência pública para ouvir o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, e o presidente da Controlar (empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo), Harald... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h07PL limita número de alunos em sala de aula
Limitação de 35 alunos por sala de aula no ensino municipal e de 25 alunos, em casos de aula de alfabetização, é o que defende o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 9/2010, de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h01
Projeto de lei beneficia alunos com deficiência visual
O Projeto de Lei 259/2010, da ex-vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que dispõe sobre o acesso em formato eletrônico do material didático oferecido na rede municipal de ensino para uso dos alunos com deficiência visual, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e recebeu parecer favorável nos termos do substitutivo... »
Atualizado em 26/10/2011 - 15h53
Leia artigo do sociólogo José Pastore sobre terceirização
A Escola do Parlamento realizou na terça-feira (25) o seminário Terceirização nas relações de trabalho. O evento discutiu a regulamentação da terceirização pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o enfraquecimento das relações sindicais e este método de contratação como mecanismo de gestão empresarial. O número de empregados terceirizados no Brasil chega a 10,5 milhões o... »
Atualizado em 26/10/2011 - 15h45
Empresários coreanos visitam a Câmara Municipal
Ricardo Moreno / CMSP A Câmara de Comércio e Indústria Brasil Coreia terá apoio do Parlamento paulistano na organização de um evento que irá celebrar a gastronomia coreana em 2012. A parceria foi firmada nesta quarta feira durante visita do presidente da instituição, Rafael Na, à Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), acompanhado de empresários... »
Atualizado em 26/10/2011 - 15h14Parceria deve permitir acompanhamento de ações para a Copa
O Instituto Ethos, responsável pelo projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, apresentou nesta quarta-feira as propostas deste trabalho para a subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente que acompanha as ações voltadas para a Copa de 2014. O projeto, iniciado em 2011, prevê investimento de US$ 3... »
Atualizado em 26/10/2011 - 13h02Comissão critica atraso na remoção de lixo nuclear
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal continua perseguindo a remoção de 80 toneladas de resíduos nucleares do terreno em que foram depositados em Jurubatuba, Zona Sul de São Paulo. Em reunião do colegiado nesta quarta-feira, os parlamentares rechaçaram as últimas informações sobre a remoção do material, que deve durar pelo menos dois anos.... »
Atualizado em 26/10/2011 - 12h28Audiência debaterá políticas para população de Brasilândia
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de uma audiência pública na região do Jardim Paulistano/Brasilândia para discutir a implementação de políticas públicas em áreas como saúde, educação, transporte e habitação. Segundo Chagas, a ideia é convidar representantes de secretarias municipais,... »
Atualizado em 26/10/2011 - 12h22