Prestação de contas da Saúde: audiência na Câmara discute ações e execução orçamentária do 2º quadrimestre
O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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CCJ é favorável a mudanças no Conselho Municipal da Juventude
Luiz França / CMSP Proposto pelo prefeito Fernando Haddad, o Projeto de Lei (PL) 35/2014, que altera o funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. Segundo o relator do projeto, vereador Laércio Benko (PHS), as mudanças introduzidas pelo Executivo visam democratizar e... »
Atualizado em 19/03/2014 - 19h56
Comissão discute licença de equipamento social em área de manancial
Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o adiamento por cinco reuniões – da votação do parecer ao Projeto de Lei (PL) 404/2011, do ex-vereador Ítalo Cardoso (PT), que dispensa auto de licença de funcionamento para atividade não residencial nas áreas de proteção aos mananciais. A proposta gerou debate entre os parlamentares do colegiado.... »
Atualizado em 19/03/2014 - 19h38Conselheiros querem mudança no Fundo dos Direitos da Criança
Representantes do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo) e de organizações educacionais participaram, nesta quarta-feira (19/3), de uma audiência pública para discutir um decreto, assinado pelo prefeito Fernando Haddad, que estabelece diretrizes para o Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Os participantes querem que algumas... »
Atualizado em 19/03/2014 - 19h02Comissão quer saber como está o atendimento aos portadores de HIV
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou um requerimento nessa quarta-feira (19/3), que solicita audiência pública para debater o atendimento aos portadores do vírus HIV na rede municipal de saúde. A audiência deve ocorrer dia 23 de abril. Serão convidados para a audiência representantes do Movimento Paulistano de Luta contra a AIDS e a coordenação... »
Atualizado em 19/03/2014 - 17h32Ricardo Nunes: “MP é a favor do transporte hidroviário”
Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Ricardo Nunes, do PMDB, falou sobre o desafio da mobilidade urbana em São Paulo e o projeto sobre transporte hidroviário, que deve ser sancionado pelo Executivo. (19/3/2014 – 13h47)
Atualizado em 19/03/2014 - 16h55
Placas de sinalização podem ter grafia também em inglês
Luiz França/CMSP Placas de sinalização na capital paulista também deverão ser escritas em inglês. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 614/2011, do vereador Senival Moura (PT), cujo substitutivo obteve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (19/3). De acordo com o PL, avenidas e ruas que ligam os bairros ao centro e outras... »
Atualizado em 19/03/2014 - 16h15
Projeto que alarga vias para fazer corredores passa em 1ª votação
RenattodSousa / CMSP A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (18/3), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 17/2014, que altera os alinhamentos de diversas vias da cidade para a implantação de 17 corredores de ônibus. O texto original foi alterado por uma emenda que retirou a previsão de alargamento da avenida Nossa Senhora do... »
Atualizado em 18/03/2014 - 23h59Mulheres da GCM são homenageadas na Câmara
As mulheres que integram a Guarda Civil Metropolitana (GCM) foram homenageadas nesta terça-feira em Sessão Solene realizada na Câmara, como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. Confira a matéria da Web Rádio Câmara: (18/03/2014 – 21h)
Atualizado em 18/03/2014 - 23h56Conselheiros tutelares discutem atendimento a crianças e adolescentes
Nessa terça-feira (18/3), a Comissão de Políticas Públicas dos Conselheiros Tutelares realizou reunião na Câmara Municipal para discutir, entre outros assuntos, a deficiência da assistência social em relação à criança e ao adolescente na cidade de São Paulo. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (18/03/2014 – 16h39)
Atualizado em 18/03/2014 - 19h42Covas destaca trabalho da Comissão do Idoso em 2013
Nesta terça-feira (18/3), a Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou um balanço dos trabalhos desenvolvidos em 2013. Segundo o presidente da comissão, vereador Mário Covas Neto (PSDB), o ano passado foi bastante intenso e produtivo. Assumi a presidência em junho e de lá para cá fizemos reuniões regulares de 15 em 15 dias,... »
Atualizado em 18/03/2014 - 19h00