Audiência debate adequação de imóveis vazios para moradia popular
RenattodSousa / CMSPA Câmara realiza nesta sexta-feira (27/6) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 209/2011, que incentiva a readequação de edifícios subutilizados para serem destinados à população de baixa renda. A proposta obriga os proprietários de prédios com taxa de ocupação inferior a 40% a realizar o retrofit da edificação, sob... »
Atualizado em 26/06/2014 - 14h14Câmara processa CNV para mudar relatório sobre morte de JK
A Câmara entrou com um mandado de segurança para impedir que a Comissão Nacional da Verdade publique seu relatório final sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek sem levar em conta as investigações conduzidas pela Comissão da Verdade do Legislativo Paulistano. A ação judicial foi formalizada nesta quarta-feira (25/6) na 15ª Vara Federal, em Brasília.... »
Atualizado em 26/06/2014 - 14h07
Debates do Plano Diretor entram na reta final
RenattodSousa / CMSP A sessão plenária desta quarta-feira (25/6) foi marcada pelos debates sobre o projeto do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. Segundo o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), foi firmado acordo com as lideranças dos partidos para que as sessões desta quarta e quinta-feira fossem utilizadas exclusivamente para discussão... »
Atualizado em 25/06/2014 - 23h57Relatório da LDO recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
O relatório do Projeto de Lei (PL) 176/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na reunião desta quarta-feira (25/6). Junto com a LDO, também recebeu parecer favorável uma emenda técnica que restabelece... »
Atualizado em 25/06/2014 - 23h23PL defende teto para aumento de tarifa de transporte
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (25/6) o parecer do Projeto de Lei (PL) 429/2013, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que propõe que o teto para aumento da tarifa do transporte coletivo de São Paulo não poderá ultrapassar a faixa de 0,45% do salário mínimo vigente. É uma forma de... »
Atualizado em 25/06/2014 - 20h54
Comissão Call Center: presidente da Prodam diz desconhecer contrato
Luiz França / CMSP A partir da esq., presidente da Comissão, vereador Adilson Amadeu (PTB), vereador Gilson Barreto (PSDB) e vereador Abou Anni (PV) A Comissão de Estudos Call Center que está investigando os contratos firmados pela Prefeitura com a empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda, que tem a concessão do número 156, ouviu nesta... »
Atualizado em 25/06/2014 - 20h08Requerimento pede esclarecimento sobre ações contra violência na escola
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou nesta quarta-feira (25/6) um requerimento para que o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, venha até a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara para apresentar as principais ações da pasta para ajudar no combate à violência e ao bullying nas escolas. De acordo com... »
Atualizado em 25/06/2014 - 19h22Projeto pretende proibir a venda de fardas no comércio
O Projeto de Lei (PL) 750/2013, que proíbe a venda de fardas, distintivos e acessórios dos órgãos de segurança pública em estabelecimentos comerciais da cidade, teve seu parecer aprovado nesta quarta-feira (25/6) na reunião da Comissão de Trânsito da Câmara. Segundo a justificativa do projeto, de autoria do vereador Calvo (PMDB), o objetivo é melhorar... »
Atualizado em 25/06/2014 - 19h13
Apesar de lei, cooperativas ainda são barradas em licitações
Luiz França / CMSP Vereadores e membros de cooperativas durante a audiência pública A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (25/6) a quinta audiência pública para discutir o cumprimento da lei que permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela administração direta e indireta do município... »
Atualizado em 25/06/2014 - 18h49Comissão aprova projeto para estimular a limpeza em SP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (25/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 576/2013, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que institui em São Paulo o Projeto Calçada Limpa com o objetivo de contribuir com a limpeza no município. De acordo com a matéria, os comerciantes serão incentivados... »
Atualizado em 25/06/2014 - 18h22