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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

O montante sancionado é 1,44% maior do que a proposta inicial protocolada na Casa Legislativa e 9,35% a mais do que o orçamento de 2025, de R$ 125,6 bilhões.

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Câmara Municipal de São Paulo tem nova Mesa Diretora

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

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Confira todos os projetos aprovados pela Câmara nesta quarta

Confira abaixo a lista com todas as proposituras aprovadas pelos vereadores na tarde desta quarta-feira (11/12). PLO 16 /2011, dos vereadores Edir Sales (PSD) E Abou Anni (PV). Dá nova redação ao Art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências. (Altera Art. 88 da LOM, estendendo as atribuições da... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/12/2013 - 21h55
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Prêmio Paul Donovan Kigar é entregue na Câmara

Prêmio Paul Donovan Kigar é entregue na Câmara

Luiz França / CMSP Foi entregue na Câmara Municipal de São Paulo o Prêmio Paul Donovan Kigar de Honra ao Mérito por Realizações de Vida. A iniciativa de criação do Prêmio, que já está na sua décima edição, nasceu de uma iniciativa de Malcolm Forest com o intuito de homenagear seu pai, Paul Donovan Kigar, por seu... »

  • Eventos
Atualizado em 11/12/2013 - 21h41
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Vereadores aprovam aposentadoria especial para Guarda Civil

Vereadores aprovam aposentadoria especial para Guarda Civil

Luiz França / CMSP A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (11/12) a concessão de aposentadoria especial para os membros da Guarda Civil Metropolitana. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, de autoria dos vereadores Abou Anni (PV) e Edir Salles (PSD), foi provado por unanimidade pelo plenário, com 48 votos favoráveis e... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/12/2013 - 19h21
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Trabalho do SAMU é discutido em audiência pública

Trabalho do SAMU é discutido em audiência pública

Luiz França / CMSP Os trabalhos realizados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram discutidos nesta quarta-feira durante a audiência pública que teve como tema as políticas de desenvolvimento do SAMU na Cidade de São Paulo. O evento foi promovido pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Estiveram presentes representantes de... »

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Atualizado em 11/12/2013 - 18h19
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Taxistas querem circular nos corredores exclusivos

Taxistas querem circular nos corredores exclusivos

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se reuniu nesta quarta-feira (11/12) para apreciar diversos Projetos de Lei, dentre eles o que torna obrigatória a presença de bebedouros e lavatórios nos estabelecimentos comerciais, o que obriga as casas noturnas a disponibilizarem 30% de seus horários para apresentações de música ao vivo... »

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Atualizado em 11/12/2013 - 18h15
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Projeto prevê campanha de conscientização sobre o uso do álcool

Projeto prevê campanha de conscientização sobre o uso do álcool

Luiz França / CMSP Nesta quarta-feira (11/12), a Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei 503/2011, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da campanha publicitária educativa de conscientização de que álcool é droga. O vereador Goulart (PSD), presidente da CCJ, ressaltou que essas campanha... »

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Atualizado em 11/12/2013 - 18h01
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GCMs mortos em serviço poderão ser automaticamente promovidos

A Comissão de Administração Pública realizou uma reunião na tarde desta quarta-feira (11/12) para apreciar requerimentos e projetos de lei de autoria dos vereadores. Dentre os PLs aprovados está o que dispõe sobre a promoção automática para Guardas Civis Metropolitanos mortos em serviço e também a proposta que reorganiza os cargos e as carreiras dos... »

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Atualizado em 11/12/2013 - 18h00
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Câmara discute projeto para valorizar catadores de recicláveis

Câmara discute projeto para valorizar catadores de recicláveis

Luiz França / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira audiência pública para discutir diversos Projetos de Lei, entre eles, uma matéria que determina a inserção das cooperativas e associações de catadores de coleta seletiva no sistema de limpeza urbana da capital paulista. A proposta (PL 591/2013), do vereador... »

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Atualizado em 11/12/2013 - 17h57
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Vereadores debatem projetos sobre conservação de calçadas

A responsabilidade pela manutenção e conservação das calçadas na capital paulista gerou debate na reunião desta quarta-feira da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.  Os vereadores discutiram o tema porque dois Projetos de Leis que tiveram o parecer favorável aprovado pelos parlamentares propõe soluções diferentes ao tema. De acordo com a proposta (PL... »

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Atualizado em 11/12/2013 - 17h21
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Inclusão de obstetrizes na rede municipal recebe parecer favorável

Inclusão de obstetrizes na rede municipal recebe parecer favorável

Lui França/CMSP O Projeto de Lei 359/2013, que prevê a inclusão de obstetrizes nos serviços da rede municipal de saúde destinados à promoção e atenção à saúde da mulher e à assistência durante a gestação, parto e pós-parto, recebeu um parecer favorável da Comissão de Saúde, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11/12). De... »

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Atualizado em 11/12/2013 - 16h18
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