Comissão debate PL que proíbe bebida alcoólica perto de escola
Fábio Jr. Lazzari/CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu nesta quarta-feira o impacto do Projeto de Lei 409/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensinos fundamental e médio da rede pública e privada. A discussão aconteceu por conta de... »
Atualizado em 13/06/2012 - 16h34
Projeto de LDO é aprovado em primeira votação
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira, em primeira votação, o substitutivo do vereador Atílio Francisco (PRB) ao Projeto de Lei 166/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos que auxiliam na... »
Atualizado em 13/06/2012 - 16h05Comerciantes terão até 2013 para solicitar alvará condicionado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o parecer pela... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h56Comissão pede esclarecimento sobre falta de vaga em creches
Em reunião ordinária, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira um requerimento encaminhado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB) que solicita às subprefeituras de Itaquera, Vila Prudente e Penha esclarecimentos sobre as razões da insuficiência do número de vagas disponíveis em creches. Segundo o requerimento, 175 mil crianças de 3 anos estão fora... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h27PL propõe que multa de motorista de ônibus seja divulgada
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 32/2011, do vereador Abou Anni (PV), que torna obrigatória a divulgação de multas aplicadas a motoristas do transporte coletivo urbano de passageiros por infrações de trânsito. A justificativa do PL se pauta pela Lei... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h16Subcomissão da Lei Cidade Limpa é instalada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente instalou nesta quarta-feira a subcomissão que terá o objetivo de propor correções e atualizações à Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. Para a presidência dos trabalhos foi eleito o vereador Dalton Silvano (PV). Segundo Silvano, a legislação vigente tem imperfeições que precisam ser ajustadas.... »
Atualizado em 13/06/2012 - 14h25Comissão aprova parecer favorável ao projeto de LDO para 2013
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei (PL) 166/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. Com a deliberação do colegiado, a matéria encontra-se em condições de seguir para votação no plenário da Câmara Municipal. A proposta de Lei de... »
Atualizado em 13/06/2012 - 13h08
Rio+20: Câmara participará de encontro de megacidades
Fábio Jr. Lazzari/CMSP Apesar da descrença em relação a um acordo entre líderes mundiais na conferência Rio+20, que teve início nesta semana, há otimismo para o encontro entre os prefeitos das maiores cidades do mundo. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Gilberto Natalini (PV), integrante da comitiva paulistana no evento,... »
Atualizado em 13/06/2012 - 12h55
Sessão celebra Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita
RenattodSousa A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (12) uma sessão solene para celebrar o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita. A data, criada em 2010 pela lei municipal 15.347, foi instituída com o objetivo informar a população sobre a importância de se detectar precocemente essas doenças . O evento foi realizado com o apoio da... »
Atualizado em 12/06/2012 - 21h24
Alckmin anuncia PL que cria cargo para 400 novos defensores
RenattodSousa Durante o evento de posse da Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, que foi reconduzida ao cargo para mandato de mais dois anos em solenidade realizada na Câmara nesta terça, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou a assinatura de um Projeto de Lei encaminhado à Assembleia para... »
Atualizado em 12/06/2012 - 20h56