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13ª Revista da Procuradoria: Prazo para envio de artigos científicos é prorrogado até 30 de abril

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Virada Feminina promove mesas de discussão e painéis de debate em prol das mulheres

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Câmara na Rua: Moradores do Jaçanã reivindicam melhorias para a zona norte

Câmara na Rua: Moradores do Jaçanã reivindicam melhorias para a zona norte

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Distrito de Parelheiros pode ganhar hospital municipal

DA REDAÇÃO O distrito de Parelheiros, no extremo sul da capital, poderá ganhar um novo hospital e melhorias viárias no bairro. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 558/2014, de autoria do Executivo. De acordo com a justificativa do projeto, em decorrência dos serviços de saúde insuficientes e da dificuldade no acesso às... »

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Atualizado em 29/12/2014 - 11h00
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Plano Diretor é o início para a São Paulo do futuro

DA REDAÇÃO Mudanças urbanísticas em São Paulo são necessárias para melhorar a qualidade de vida da população. Na capital, um dos maiores desafios dos gestores públicos é resolver o problema de mobilidade urbana. Tema que foi pensado na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), um dos projetos mais discutidos pelos vereadores neste ano e que... »

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Atualizado em 29/12/2014 - 09h00
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Geradores poderão ter combustíveis menos poluentes

DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo poderá contar com a adoção de combustíveis menos poluentes para geradores. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 562/2014, de autoria do vereador Natalini (PV). Segundo a justificativa do projeto, a poluição atmosférica na capital paulista atingiu níveis alarmantes e, mesmo com as melhorias feitas em... »

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Atualizado em 23/12/2014 - 11h33
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Confira um resumo dos trabalhos das Comissões da Câmara

TV Câmara No ano de 2014, tivemos na Câmara diversas reuniões de trabalho, como a CPI da Sabesp e as Comissões de Política Urbana, Educação, entre outras. Confira na matéria da TV Câmara um resumo dos trabalhos da Casa. Confira a matéria completa.  

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Atualizado em 23/12/2014 - 08h00
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José Américo: uma Câmara Municipal voltada, cada vez mais, para o cidadão

JOSÉ AMÉRICO Em primeiro lugar, quero expressar um agradecimento grande a todos os funcionários da Câmara Municipal de São Paulo. O trabalho do Legislativo Municipal exige uma dedicação especial e eu não poderia realizar os trabalhos voltados para o cidadão paulistano, como vereador, ao longo de 10 anos, sem apoio de todos os setores –... »

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Atualizado em 22/12/2014 - 16h56
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PL prevê instalação de “bibliotecas” nos ônibus de SP

DA REDAÇÃO Disseminar a cultura da leitura entre os paulistanos que utilizam os ônibus que integram o sistema municipal de transporte. Esse é o objetivo do “Programa Leitura nos Ônibus”, previsto pelo Projeto de Lei (PL) 547/2014, de autoria do vereador Alfredinho (PT). A proposta é que cada veículo tenha um espaço com livros de... »

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Atualizado em 22/12/2014 - 13h41
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Novo presidente da Câmara quer fazer sessões em bairros

DA TV CÂMARA Antônio Donato (PT), novo presidente da Câmara Municipal de SP, disse em entrevista ao Jornal da Câmara 1a edição que fará sessões regulares nos bairros da cidade para mapear as necessidades em cada região. Confira matéria da TV Câmara:

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Atualizado em 22/12/2014 - 08h00
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Orçamento de 2015 é aprovado com acréscimo de R$ 61 milhões

Orçamento de 2015 é aprovado com acréscimo de R$ 61 milhões

  ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 467/2014, que define o orçamento da cidade para o próximo ano. O valor foi aumentado em R$ 61 milhões e agora está estipulado em R$ 51,390 bilhões. “R$ 30 milhões são... »

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Atualizado em 19/12/2014 - 18h34
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PPI é aprovado com proposta de tarifa zero e realocação de cobradores

PPI é aprovado com proposta de tarifa zero e realocação de cobradores

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) para 2015 foi aprovado em definitivo por 36 votos a um na sessão extraordinária desta quinta-feira (18/12), com substitutivo do governo que prevê isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) para cooperativas de cultura... »

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Atualizado em 19/12/2014 - 01h06
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Câmara aprova IPTU  com redução do reajuste para 2015

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 538/2014 com substitutivo proposto pelo Executivo que reduz o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 10%, nos casos de imóveis residenciais, e 15% para os imóveis comerciais – a proposta inicial previa 20% para residências e 35% para... »

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Atualizado em 18/12/2014 - 23h38
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