Estacionamentos deverão se responsabilizar por danos em veículos
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação o Projeto de Lei (PL) 293/2013, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que determina que as empresas de estacionamentos, que prestam serviços com manobristas, façam vistorias nos veículos para cobertura de seguro por eventuais danos materiais causados durante a permanência do automóvel nos... »
Atualizado em 20/02/2015 - 17h14
Projeto obriga a instalação de ‘bike racks’ nos ônibus de SP
DA REDAÇÃO Um projeto protocolado no início deste mês na Câmara Muncipal obriga as companhias de ônibus do município a instalarem suportes para bicicleta em suas frotas. Conhecido como “bike rack”, o suporte é colocado na parte da frente do coletivo, sem ocupar espaço no interior do veículo. O Projeto de Lei (PL) 34/2015, da... »
Atualizado em 20/02/2015 - 15h43Condomínios usam a criatividade para economizar água
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Com a crise hídrica e a ameaça de rodízio de água na Grande São Paulo, alguns condomínios estão implantando sistemas de reuso e usando a criatividade para economizar. A reportagem da TV Câmara foi a um prédio da zona oeste para mostrar o que os moradores estão fazendo para promover... »
Atualizado em 20/02/2015 - 15h11Audiência Pública discutirá projetos sobre economia de água
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (24/02), ás 15h30, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e da CPI da Sabesp realizarão Audiência Pública no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. O objetivo é discutir os Projetos de Lei (PL) que visam economia de água, aprovados em primeira votação no início do mês pelos parlamentares.... »
Atualizado em 19/02/2015 - 16h16
Especialistas defendem mobilização popular para melhorar o SUS
DA REDAÇÃO Especialistas defenderam nesta quinta-feira (19/2) a necessidade de uma mobilização popular para que o SUS (Sistema Único de Saúde) tenha mais investimentos e ofereça um atendimento de qualidade aos cidadãos. O debate sobre o financiamento dessa política pública foi o tema do XXXIII Ciclo de Debate Município Saudável realizado na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 19/02/2015 - 16h02Prazo para recorrer de multa por calçada irregular é quadruplicado
DA REDAÇÃO Na última quarta-feira (11/2), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei (PL) 30/2014, que prevê um prazo maior para que os donos de imóveis multados por causa de irregularidades em suas calçadas possam recorrer. O projeto, de autoria do vereador Ricardo Nunes (PMDB), aumenta o prazo de... »
Atualizado em 18/02/2015 - 10h00Câmara aprova maior rigor em licitações públicas
DA REDAÇÃO Aprovado em definitivo pelos vereadores na última sessão extraordinária, realizada na quarta-feira (11/02), o Projeto de Lei 414/2014, proposto pelo vereador José Police Neto (PSD), impõe ao Executivo maior rigidez nos processos de licitações. Na prática, o PL veta a contratação de obras por meio do regime diferenciado de contrato, ou seja, sem... »
Atualizado em 17/02/2015 - 10h30Projeto permite transporte de animais domésticos em ônibus
DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda votação no último dia 4 de fevereiro o Projeto de Lei 131/2013, do vereador David Soares (PSD), autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte em ônibus coletivos na Capital. Segundo o projeto, o objetivo é beneficiar a população de baixa renda que não tem condições de custear... »
Atualizado em 16/02/2015 - 10h00Concessão gratuita de kits pós-mastectomia é aprovada em 1ª
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 469/2014, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que autoriza a prefeitura a conceder kits pós-mastectomia gratuitamente pela rede municipal de saúde, foi aprovado em primeira votação na última quarta (11/2). Mastectomia é o nome dado à cirurgia de remoção completa da mama e consiste em um dos... »
Atualizado em 15/02/2015 - 10h00Merenda das escolas municipais terá alimentos orgânicos
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou na última quarta-feira (11/2), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 451/2013, que obriga o Executivo a incluir alimentos orgânicos na alimentação escolar em todas as unidades do sistema municipal de ensino. De acordo com o PL, de autoria dos vereadores Natalini (PV), Dalton Silvano (PV), Goulart (PSD),... »
Atualizado em 14/02/2015 - 10h00