PL que prevê baixar pontuação na CNH dos doadores de sangue recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 114/2011), que prevê baixar a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação dos doadores de sangue, recebeu o parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/6). De acordo com a justificativa do projeto, a pontuação da CNH tornou-se... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h32
Projeto proíbe aplicativos de cadastro de carros particulares para transporte de pessoas
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (24/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. De acordo com a proposta, a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h15Palestra tira dúvidas sobre a Declaração de Imunidade Tributária
DA REDAÇÃO Uma palestra realizada na manhã desta quarta-feira (24/6), na Câmara Municipal, tirou as dúvidas de como as instituições de ensino podem solicitar imunidade ou isenção tributária. A iniciativa foi do vereador Paulo Frange (PTB). Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças estiveram presentes para responder a perguntas e explicar as novas regras na relação... »
Atualizado em 24/06/2015 - 12h19Câmara promove debate sobre redução da maioridade penal
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA A possibilidade de redução da maioridade penal tem sido objeto de grande polêmica. Um debate promovido pela Câmara Municipal nesta terça feira (23/6) abordou o assunto. Movimentos contrários à redução da maioridade penal expuseram suas ideias. Para Melissa Carla Silva, coordenadora da Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal... »
Atualizado em 23/06/2015 - 22h07
Seminário debate a participação e gestão democrática nas escolas
DA REDAÇÃO Professores, coordenadores pedagógicos e especialistas participaram nesta terça-feira (23/6) do seminário “Participação e Gestão Democrática nas Escolas”, que debateu modelos de participação na criação e gestão dos projetos político pedagógicos das escolas. O evento foi uma iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Projetos político pedagógicos são diretrizes e objetivos do processo educativo que... »
Atualizado em 23/06/2015 - 21h20
Revitalização de trecho da Avenida Santo Amaro vai à sanção do prefeito
A inclusão de trecho da Avenida Santo Amaro, na zona sul da cidade, na Operação Urbana Faria Lima e seu processo de revitalização, contidos no Projeto de Lei (PL) 377/2014, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, foi aprovada em definitivo pelos vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/06). O projeto prevê diversas intervenções... »
Atualizado em 23/06/2015 - 20h28Vereadores aprovam redução de ISS para exploração de feiras e eventos
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 146/2015, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23/06). O texto aprovado altera as alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos serviços relacionados à exploração de estandes para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o PL,... »
Atualizado em 23/06/2015 - 18h01
Ouvidoria da Câmara participa da Jornada da Cidadania
DA REDAÇÃO A Ouvidoria do Parlamento representou a Câmara Municipal de São Paulo na Jornada da Cidadania, evento realizado pela Associação Mutirão do Pobre no último sábado (20/6), no Jardim Filhos da terra, extremo Norte da capital. A Associação Mutirão do Pobre é uma entidade filantrópica que atua há 53 na região do Jaçanã/Tremembé, atendendo... »
Atualizado em 23/06/2015 - 17h48Câmara no seu Bairro: um perfil de Sapopemba
DA TV CÂMARA Conheça o perfil dessa região que tem 280 mil moradores e recebe neste sábado (27/6) o programa Câmara no Seu Bairro, ação que visa aproximar a população do legislativo. Confira matéria da TV Câmara:
Atualizado em 23/06/2015 - 16h32
Câmara recebe Plano Municipal do Livro
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara de São Paulo, vereador Donato (PT), recebeu nesta terça-feira (23/6) o texto do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB). A proposta, aprimorada após uma série de audiências públicas regionais, prioriza a democratização do acesso, o fomento à leitura e à formação de mediadores, a valorização institucional... »
Atualizado em 23/06/2015 - 13h22