Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Zoneamento: especialistas debatem mudanças para atividades econômicas
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo receberá na próxima segunda-feira (15/6) um evento para debater mudanças para as atividades econômicas com a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento. A proposta foi entregue pelo prefeito, Fernando Haddad, ao legislativo na semana passada. O evento, realizado pela Associação Comercial... »
Atualizado em 11/06/2015 - 15h04Lei para população participar da gestão das praças é promulgada pelo prefeito
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, promulgou nesta quinta-feira (11/6) a lei que dispõe sobre a gestão participativa das praças no município. O objetivo dessa nova legislação é a valorização do patrimônio ambiental, histórico, cultural e social das praças, a apropriação dos espaços públicos pela comunidade e a conscientização da comunidade para... »
Atualizado em 11/06/2015 - 12h03
Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita é comemorado na Câmara
DA REDAÇÃO O Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita foi comemorado nesta quarta-feira (10/6) na Câmara Municipal, uma iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Cardiopatia congênita é a doença na qual há anormalidade da estrutura ou função do coração desde o nascimento, mesmo que descoberta mais tarde. Essa data é lembrada no dia 12 de Junho,... »
Atualizado em 10/06/2015 - 21h29Regularização de Débitos a empresas ‘uniprofissionais’ passa em primeira votação
DA REDAÇÃO Os parlamentares aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 268/2015, do Executivo. A proposta cria o Programa de Regularização de Débitos (PRD), destinado a empresas ‘uniprofissionais’, ou seja, aquelas que se caracterizam pela união de profissionais da mesma atividade, mas sem a contratação de terceiros da... »
Atualizado em 10/06/2015 - 19h50Projeto de Lei de Zoneamento terá 46 audiências públicas
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA Foi aprovado na Comissão de Política Urbana, em reunião nesta quarta-feira (10/6), o calendário das 46 audiências públicas que vão discutir a lei de zoneamento. A primeira já está marcada para o próximo dia 22 de junho na Câmara Municipal. Serão nessas audiências que os paulistanos terão a oportunidade de... »
Atualizado em 10/06/2015 - 18h40Câmara no seu Bairro: a saúde na Casa Verde
DA TV CÂMARA Demora no atendimento e falta de médicos são algumas das demandas dos moradores da Casa Verde na área da saúde. A região recebe neste sábado (13/6) a sessão aberta do programa Câmara no Seu Bairro, ação que visa aproximar a população do legislativo. Confira o calendário completo das sessões – clicando aqui.... »
Atualizado em 10/06/2015 - 18h09
Comissão de Finanças aprova substitutivo ao Plano Municipal de Educação
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10/6) o parecer com Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 415/2012, do Executivo, que trata sobre o Plano Municipal de Educação. O texto é fundamental para que o sistema de ensino avance nos próximos dez anos. Entre as 13 principais metas estabelecidas... »
Atualizado em 10/06/2015 - 18h00
Creches: secretária de Licenciamento presta esclarecimentos
DA REDAÇÃO A secretária municipal de Licenciamento, Paula Maria Motta Lara compareceu a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara nesta quarta-feira (10/6), para esclarecer aos vereadores como estão sendo encaminhados os processos de licenciamento das novas creches da Capital. Segundo o requerimento da Comissão a população cobra a construção de 147... »
Atualizado em 10/06/2015 - 17h21
Comissão de Administração Pública discute implantação de pontos de energia no transporte público
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 38/2015, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), referente a implantação de pontos de energia elétrica em ônibus. O relator do projeto, vereador Jonas Camisa Nova (DEM), acredita que a instalação de pontos de energia... »
Atualizado em 10/06/2015 - 17h01