Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Palestra tira dúvidas sobre a Declaração de Imunidade Tributária
DA REDAÇÃO Uma palestra realizada na manhã desta quarta-feira (24/6), na Câmara Municipal, tirou as dúvidas de como as instituições de ensino podem solicitar imunidade ou isenção tributária. A iniciativa foi do vereador Paulo Frange (PTB). Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças estiveram presentes para responder a perguntas e explicar as novas regras na relação... »
Atualizado em 24/06/2015 - 12h19Câmara promove debate sobre redução da maioridade penal
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA A possibilidade de redução da maioridade penal tem sido objeto de grande polêmica. Um debate promovido pela Câmara Municipal nesta terça feira (23/6) abordou o assunto. Movimentos contrários à redução da maioridade penal expuseram suas ideias. Para Melissa Carla Silva, coordenadora da Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal... »
Atualizado em 23/06/2015 - 22h07
Seminário debate a participação e gestão democrática nas escolas
DA REDAÇÃO Professores, coordenadores pedagógicos e especialistas participaram nesta terça-feira (23/6) do seminário “Participação e Gestão Democrática nas Escolas”, que debateu modelos de participação na criação e gestão dos projetos político pedagógicos das escolas. O evento foi uma iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Projetos político pedagógicos são diretrizes e objetivos do processo educativo que... »
Atualizado em 23/06/2015 - 21h20
Revitalização de trecho da Avenida Santo Amaro vai à sanção do prefeito
A inclusão de trecho da Avenida Santo Amaro, na zona sul da cidade, na Operação Urbana Faria Lima e seu processo de revitalização, contidos no Projeto de Lei (PL) 377/2014, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, foi aprovada em definitivo pelos vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/06). O projeto prevê diversas intervenções... »
Atualizado em 23/06/2015 - 20h28Vereadores aprovam redução de ISS para exploração de feiras e eventos
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 146/2015, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23/06). O texto aprovado altera as alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos serviços relacionados à exploração de estandes para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o PL,... »
Atualizado em 23/06/2015 - 18h01
Ouvidoria da Câmara participa da Jornada da Cidadania
DA REDAÇÃO A Ouvidoria do Parlamento representou a Câmara Municipal de São Paulo na Jornada da Cidadania, evento realizado pela Associação Mutirão do Pobre no último sábado (20/6), no Jardim Filhos da terra, extremo Norte da capital. A Associação Mutirão do Pobre é uma entidade filantrópica que atua há 53 na região do Jaçanã/Tremembé, atendendo... »
Atualizado em 23/06/2015 - 17h48Câmara no seu Bairro: um perfil de Sapopemba
DA TV CÂMARA Conheça o perfil dessa região que tem 280 mil moradores e recebe neste sábado (27/6) o programa Câmara no Seu Bairro, ação que visa aproximar a população do legislativo. Confira matéria da TV Câmara:
Atualizado em 23/06/2015 - 16h32
Câmara recebe Plano Municipal do Livro
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara de São Paulo, vereador Donato (PT), recebeu nesta terça-feira (23/6) o texto do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB). A proposta, aprimorada após uma série de audiências públicas regionais, prioriza a democratização do acesso, o fomento à leitura e à formação de mediadores, a valorização institucional... »
Atualizado em 23/06/2015 - 13h22Netinho será presidente da comissão que acompanhará os debates sobre redução da maioridade penal
DA REDAÇÃO A comissão especial que vai acompanhar os debates sobre a redução da maioridade penal escolheu nesta terça-feira (23/6) o vereador Netinho de Paula (PDT) como presidente do colegiado. Para Netinho, o tema é muito importante e precisa ser debatido. “Queremos colher dos vereadores da casa o posicionamento deles em relação ao tema, que... »
Atualizado em 23/06/2015 - 12h13
Câmara lança hotsite da Escola do Parlamento
DA REDAÇÃO A Câmara de São Paulo lançou nesta segunda-feira (22/6) o hotsite da Escola do Parlamento. A nova plataforma permitirá aos cidadãos mais facilidade para se inscrever para os cursos, ter informações sobre as notícias específicas da instituição e ainda permitir mais proximidade do legislativo com a população. “Temos um grande volume de atividades... »
Atualizado em 23/06/2015 - 09h34