CCJ dá aval à criação de três novas Frentes Parlamentares
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa dá aval, e criação de novas frentes parlamentares avança na Casa. Propostas preveem debates sobre direitos do consumidor, futebol de várzea e medidas antirracistas.
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Comissão pede perito para avaliar valor de aluguel pago por mercados e sacolões
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (6/7) um requerimento para solicitar à Mesa Diretora da Câmara a contratação de um perito para avaliar os valores de aluguéis pagos pelos comerciantes dos mercados e sacolões. Solicitado pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), a ideia é ter mais detalhes sobre o setor para... »
Atualizado em 06/09/2017 - 18h04
Venda da SPTuris e plebiscito para concessões são discutidos na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir, nesta quarta-feira (6/9), a venda da SPTuris (São Paulo Turismo), localizada no Anhembi. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 582/2017 do Executivo. Também foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/2017, o segundo que institui plebiscitos... »
Atualizado em 06/09/2017 - 17h23
Aplicativos de motofrete são discutidos em Audiência Pública
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (6/9) uma Audiência Pública para debater o serviço de motofrete na cidade de São Paulo, com foco nos aplicativos de motofrete. Trabalhadores e donos de empresas questionaram a maneira como os aplicativos de motofrete estão... »
Atualizado em 06/09/2017 - 15h18
CMSP debate legislação que regulamenta comida de rua
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira (5/9) o debate “Comida de Rua: Vamos melhorar a Legislação?” para discutir com representantes do setor a legislação que regulamenta os pontos de venda de comida de rua na capital, sancionada em 2013. Muito antes dos food trucks e seus petiscos... »
Atualizado em 06/09/2017 - 11h13
Médicos Veterinários recebem homenagem na Câmara
DA REDAÇÃO No dia 9 de setembro de 1933 o então presidente Getúlio Vargas assinou o decreto que finalmente regularizava a profissão de médico veterinário no Brasil. Os cursos de formação já existiam desde 1910, mas sem reconhecimento do Estado. Historicamente há relatos da existência da prática da intervenção humana na saúde animal desde 4... »
Atualizado em 05/09/2017 - 21h52
Após visita de Doria, presidente da Câmara fala sobre agenda de votações
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), falou nesta terça-feira (5/9) sobre os próximos projetos do Plano Municipal de Desestatização (PMD) que devem entrar na pauta de votação do Legislativo. As propostas que tratam da alienação do Anhembi e o Projeto de Lei (PL) 367/2017, que prevê a concessão de... »
Atualizado em 05/09/2017 - 18h24
CPI vai tratar da violência contra a mulher nos transportes públicos de SP
A CPI da Condição de Vulnerabilidade das Mulheres decidiu nesta terça-feira (5/9) que na próxima reunião, a ser realizada no dia 19 de setembro, vai tratar dos casos de violência no transporte público da cidade. Nos últimos dias, o assunto veio à tona com o caso de um homem de 27 anos que foi preso... »
Atualizado em 05/09/2017 - 15h08
Comissão do Idoso debate regulamentação de Fundo Municipal
MARIANE MASUIDO DA TV CÂMARA Nesta terça-feira (5/9) a Comissão do Idoso da Câmara se reuniu para discutir a regulamentação de um fundo que deve trazer verbas para financiar políticas públicas para a terceira idade na capital. A Lei que criou o Fundo Municipal do Idoso é de 2012 e deveria ter sido regulamentada em... »
Atualizado em 05/09/2017 - 14h52Vereadores visitam aldeia indígena no Jaraguá
DA TV CÂMARA A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos visitou a Aldeia Jaraguá, que teve parte da demarcação de seu território revogada recentemente pelo Governo Federal. De acordo com os indígenas, a área não será suficiente para atender as necessidades dos moradores da aldeia. Veja na reportagem:
Atualizado em 05/09/2017 - 10h20