Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin
Presidente da audiência, a vereadora Keit Lima (PSOL) pediu uma reunião entre parlamentares, moradores e representantes da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da capital.
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Regras e estrutura para eleição do Conselho Tutelar são debatidas em Audiência
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu o PL (Projeto de Lei) 698/2015, de autoria do vereador Reis (PT), que propõe alterações no processo eleitoral do Conselho Tutelar da cidade de São Paulo. Com eleições marcadas para outubro, de acordo com os... »
Atualizado em 03/04/2019 - 20h01
Vereadores solicitam à prefeitura bases de cálculo do IPTU 2019
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião realizada nesta quarta-feira (03/4), os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram requerimento solicitando mais informações à Secretaria Municipal da Fazenda sobre as bases de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com a autora do requerimento, vereadora Janaína Lima (NOVO), as bases... »
Atualizado em 03/04/2019 - 19h51Subprefeito da Mooca fala do roubo de mercadorias apreendidas à Comissão de Trânsito
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/4), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia ouviu o subprefeito da Mooca, Guilherme Kopke Brito, a fim de que o mesmo esclarecesse dúvidas dos vereadores em relação ao roubo de mercadorias apreendidas, ocorrido no último dia (15/3), que estavam armazenadas em um depósito no... »
Atualizado em 03/04/2019 - 18h54
Semana de Atenção à Saúde das Servidoras é tema de Projeto de Lei
IARA SILVA DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (03/04), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes apreciou 11 PLs (Projetos de Lei). Um dos projetos analisados, o PL 426/18, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23), inclui no calendário oficial de São Paulo a Semana de Atenção à Saúde das Servidoras Municipais. Programada para ocorrer... »
Atualizado em 03/04/2019 - 18h39
PL que trata da segurança de caixas eletrônicos tem parecer aprovado na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (3/04), foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o parecer de legalidade ao Projeto de Lei (PL) 120/2018, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança em caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento. A... »
Atualizado em 03/04/2019 - 18h22
Projetos de isenção de IPTU são discutidos na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (03/4), Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal. A maioria das propostas analisadas se refere à concessão de benefícios fiscais, especialmente em relação ao IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Um dos projetos mais debatidos foi... »
Atualizado em 03/04/2019 - 18h06
Operação Urbana Água Branca será debatida em audiências da Comissão de Política Urbana
Em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (3/4), os vereadores voltaram a debater o calendário de Audiências Públicas do mês de abril voltadas a debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo, o PL altera a lei nº 15.893/13,... »
Atualizado em 03/04/2019 - 17h16
Reajuste do IPTU limitado à variação do IPCA será debatido em audiência da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (05/4), a partir das 10h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, para discutir o PL (Projeto de Lei) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), com coautoria de outros vereadores. O projeto limita à variação do IPCA... »
Atualizado em 03/04/2019 - 06h59
Projetos buscam aproximar São Paulo do conceito de “cidade inteligente”
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O vereador Daniel Annenberg (PSDB) foi exonerado do cargo de secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, nesta terça-feira (02/4), para reassumir o cargo de vereador. Durante a Sessão Plenária, Annenberg protocolou na Câmara Municipal alguns Projetos de Lei de sua autoria. De acordo com o vereador, as sugestões visam melhorar... »
Atualizado em 02/04/2019 - 19h35
Prevenção do glaucoma é tema da campanha Abril Marrom
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta terça-feira (02/4), a abertura da campanha Abril Marrom, realizada durante todo o mês na capital paulista com o intuito de prevenir e combater os diversos tipos de cegueira. Neste ano, o tema central é o glaucoma, doença ocular que atinge cerca de 1... »
Atualizado em 02/04/2019 - 18h02