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Câmara encerra o semestre com 132 novas leis, avanços de CPIs e mais serviços à população

As legislações abrangem áreas essenciais da cidade, como saúde, combate à violência contra a mulher, preservação do meio ambiente e proteção animal.

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

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Opinião: Regularizando a cidade; dignificando o cidadão paulistano

Opinião: Regularizando a cidade; dignificando o cidadão paulistano

VEREADOR EDUARDO TUMA (PSDB) A Câmara de Vereadores deve aprovar de forma definitiva a Lei da Anistia, de regularização imobiliária, que beneficiará mais de 500 mil imóveis irregulares na cidade de São Paulo. Aquela área construída a mais na casa da periferia, depois que a família cresceu ou a varanda gourmet do centro expandido, que... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 15h25
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Empreendedores recebem orientações da prefeitura

Empreendedores recebem orientações da prefeitura

Segundo Goulart, cabe aos parlamentares esclarecerem melhor o espírito das duas iniciativas. “São dois programas bem intencionados, que podem ter gerado interpretações erradas. É preciso buscar consenso para a geração de emprego e renda na cidade. Os dois assuntos aqui estão relacionados a isso”, afirmou o vereador. Os vereadores Adriana Ramalho (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB) também marcaram presença... »

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Atualizado em 24/09/2019 - 21h49
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Recuperação das calçadas é tema de seminário

Nesta terça-feira (24/09), foi realizado o Seminário Paulistano de Calçadas – Por Mais Permeabilidade e Acessibilidade, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento reuniu, por exemplo, arquitetos, urbanistas, paisagistas e médicos, profissionais envolvidos na discussão da melhoria da mobilidade urbana para pedestres na cidade. O objetivo era tratar da recuperação das calçadas. São Paulo... »

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Atualizado em 24/09/2019 - 21h25
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Subcomissão de Carnaval discute trânsito no evento

  A Subcomissão de Carnaval realizou nesta terça-feira (24/09) reunião de trabalho com a presença de representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Por meio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans. A secretaria é responsável por organizar o trânsito e o transporte público durante o evento. No ano passado, segundo... »

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Atualizado em 24/09/2019 - 19h31
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Prevenção do suicídio é tema de palestra na Câmara

  A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência  Social realizou nesta terça-feira (24/09) palestra com o tema Suicídio: um Chamado para a Vida, ministrada pela psicóloga Alessandra Wainstein, graduada pela PUC e especialista em pediatria. O evento inclui-se entre as ações ocorridas em  todo o país, no chamado  Setembro Amarelo, campanha que chama atenção para o problema... »

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Atualizado em 24/09/2019 - 19h27
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Combate às mudanças climáticas vai à Câmara

Combate às mudanças climáticas vai à Câmara

Na próxima sexta-feira (27/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o combate às mudanças climáticas na capital paulista. O evento pretende marcar o encerramento, no município, das atividades relacionadas à Greve Global pelo Clima, movimento internacional organizado em mais de 150 países, por... »

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Atualizado em 24/09/2019 - 18h32
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Tribuna Livre é formalizada no Plenário

Tribuna Livre é formalizada no Plenário

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (24/09), do Precedente Regimental 02/2019, que dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre no Plenário. A iniciativa valerá, no entanto, quando não houver quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária. Na leitura do precedente,... »

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Atualizado em 24/09/2019 - 18h15
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Subprefeitos vão à Câmara por CPI das Antenas

Subprefeitos vão à Câmara por CPI das Antenas

  Nesta terça-feira (24/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas aprovou a reconvocação dos subprefeitos de Pinheiros, Itaquera e Santana/Tucuruvi para esclarecimentos sobre a fiscalização das antenas localizadas nessas regiões, bem como sobre autuações e aplicações de multas às empresas responsáveis. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades de empresas... »

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Atualizado em 24/09/2019 - 16h25
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Regulamentação do lobby é foco da CCJ

Regulamentação do lobby é foco da CCJ

Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL (projeto de Lei) 447/2017, do vereador Antonio Donato (PT). O projeto sugere a regulamentação do lobby junto ao setor público municipal, em busca de transparência. Além disso, prevê normas para os atos de agentes, grupos de interesse e de pressão,... »

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Atualizado em 23/09/2019 - 22h38
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Plano Municipal de Cultura é avaliado

Plano Municipal de Cultura é avaliado

A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, subordinada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou seminário com produtores culturais, artistas e gestores da área. O evento avaliou os impactos e resultados do plano, após três anos de vigência. A programação do seminário foi dividida em cinco mesas de debate,... »

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Atualizado em 23/09/2019 - 21h18
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