Guaianases pode receber estádio de futebol e complexo esportivo

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para preservar o futebol de várzea e incentivar outras modalidades esportivas na zona leste de São Paulo, o vereador Senival Moura (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 346/2008, que destina um terreno no Jardim Marpu, em Guaianases, para construção de um estádio de futebol amador e complexo esportivo. Com 3,9... »

DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Administração Pública realizam em conjunto Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/2), às 11h, no Auditório Prestes Maia. Na reunião, os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para comentar o limite de reajuste do IPTU (Imposto... »

PL passa para Subprefeituras fatia não usada do orçamento da Câmara e TCM

JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 235/2018 estabelece que os recursos não utilizados do orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e do TCM (Tribunal de Contas do Município) serão divididos de forma equitativa entre as subprefeituras da administração municipal. Anualmente, a Câmara e o... »

Câmara dá sequência à análise de projetos vetados em outras legislaturas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (21/2), durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores deram sequência à discussão de Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas. Foram colocados em discussão 46 itens: 13 foram adiados e 33 tiveram o veto mantido. A avaliação dos vetos faz parte... »

Postos notificados por adulterar combustível devem ter alvará cassado, exige Projeto de Lei

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO Por meio do PL (Projeto de Lei) 380/18, a vereadora Rute Costa (PSD) propõe cassar o Alvará de Funcionamento dos postos que comprovadamente tenham adulterado combustíveis, crime previsto pela legislação vigente. O “batismo”, como é conhecida a prática ilegal, costuma misturar à gasolina, ao etanol ou ao diesel substâncias como... »

CPI da Sonegação Tributária retoma trabalho na Câmara

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (21/2), a Câmara Municipal de São Paulo retomou as atividades da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising que atuam na capital paulista. Durante a reunião, os vereadores aprovaram requerimentos que solicitam informações de... »

Sessão Solene comemora 62 anos do Batalhão de Suez

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO Uma Sessão Solene que aconteceu no Salão Nobre da Câmara, na noite desta quarta-feira (20/2), comemorou os 62 anos do Batalhão de Suez. Foram entregues condecorações a integrantes da Polícia Militar de diversas patentes, advogados, empresários, representantes das Forças Internacionais de Paz e da GCM (Guarda Civil Metropolitana) da capital e de... »

Projeto de Lei propõe criação do Parque Linear Jurubatuba

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Formado como polo industrial, o bairro de Jurubatuba, no distrito de Campo Grande, na zona sul da cidade, também passou a ser residencial a partir dos anos 1970. A mudança na ocupação motivou o vereador Rodrigo Goulart (PSD) a propor o PL (Projeto de Lei) 197/2017, que propõe a criação de... »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas de São Paulo, será discutido durante Audiência Pública nesta sexta-feira (22/02), a partir das 10h, no auditório Prestes Maia. O debate foi proposto pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)... »

Câmara Municipal recebe seminário sobre manutenção de sistemas de ar-condicionado

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O debate concentrou-se no Projeto de Lei municipal que dispõe sobre a manutenção de equipamentos e instalações de sistemas de climatização em edifícios públicos e de uso coletivo. Um dos temas de destaque foi a relevância de melhorar o uso dos sistemas de ar-condicionado, para a saúde e meio ambiente, a... »