Programa de Capacitação em Primeiros Socorros tem parecer favorável de Comissão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião de 2019 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores deram parecer favorável ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui no município de São Paulo o Programa de Capacitação e Treinamento de... »

Comissão faz balanço da gestão financeira da capital em 2018

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (27/2), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2018, à luz da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o conjunto de normas que regulam as finanças públicas no país. Na ocasião, o secretário municipal... »

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (28/2), às 10h, na Câmara Municipal, para discutir o recente reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O presidente da Comissão, vereador Aurélio Nomura (PSDB), convidou o secretário municipal da Fazenda, Philippe Vedolim Duchateau, a participar... »

Vereadores debatem situação das árvores na capital

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO As fortes chuvas que atingiram a capital paulista desde a madrugada causaram vários estragos e deixaram a cidade em estado de atenção para alagamentos, entre as 13h25 e 14h57, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), da Prefeitura de São Paulo. Até as 17h30, foram registradas cerca de... »

Estudantes de Direito da USP visitam a Câmara

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (26/2), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu um grupo de aproximadamente 90 estudantes da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizada no Largo de São Francisco, na região central da capital. Formado por alunos do primeiro ano do curso, o grupo conheceu a... »

Projeto de Lei pretende incentivar uso de sacolas reutilizáveis

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A preservação do meio ambiente é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 274/18, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), que proíbe a utilização de sacolas plásticas no comércio paulistano. A proposta pretende servir de estímulo para os consumidores usarem sacolas reutilizáveis, fabricadas em material resistente. Segundo a... »

CPI da Sonegação ouvirá empresas de leasing, factoring e franchising

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO  A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising, realiza nova Reunião Ordinária na próxima quinta-feira (28/2), às 12h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores convidaram para prestar esclarecimentos na reunião representantes... »

Projeto propõe usar água de lençol freático drenada em execução de obra

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Para evitar desperdício de um recurso natural cada vez mais escasso, o PL (Projeto de Lei) 61/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), propõe que as águas drenadas em terrenos, originadas do lençol freático, sejam aproveitadas. Segundo o PL, a água armazenada a partir da execução de pavimentações e... »

Reunião discute modelo de concessão do Parque Ibirapuera

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Na noite desta segunda-feira (25/2), a Câmara Municipal acolheu uma reunião para a discussão dos modelos de concessão dos parques municipais em São Paulo, em particular o do Parque do Ibirapuera. A principal preocupação tem a ver com a possível falta de instrumentos que regulem as permissões dos concessionários para intervir... »

Atuação da Secretaria da Saúde no terceiro quadrimestre de 2018 é tema de Audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará amanhã, quarta-feira (27/2), Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde. Marcada para as 12h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência irá discutir a atuação... »