Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeiro turno
O Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 foi aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30/7). O PL 252/2020, do Executivo, estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem. A sessão foi presidida pelo vereador Antonio Donato (PT). A Lei... »
Atualizado em 30/07/2020 - 20h25Audiência pública debate descarte de resíduos da construção civil em São Paulo
A situação do descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo foi debatida nesta quinta-feira (30/7), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Fabio Riva (PSDB), membro da Comissão e autor do requerimento para a realização da audiência. A... »
Atualizado em 30/07/2020 - 18h05Desafios e perspectivas para um possível retorno às aulas são analisados na Comissão da Criança
Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, aprovado em primeiro turno na noite desta... »
Atualizado em 30/07/2020 - 17h24Comissão de Educação marca audiência sobre orçamento da educação e alimentação escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a sétima Audiência Pública de 2020. A discussão será a execução orçamentária da educação e a alimentação escolar. A reunião virtual pode ser acompanhada pelo Auditório Virtual do Portal do Legislativo paulistano ou pelo canal... »
Atualizado em 30/07/2020 - 16h52Projeto de Regularização Fundiária é discutido em nova audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Administração Pública realizou a quarta audiência pública do PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município.... »
Atualizado em 30/07/2020 - 15h05Em audiência, população se manifesta contra terceirização do Hospital do Campo Limpo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (30/7) uma Audiência Pública virtual para debater o que está sendo chamado de terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul da cidade. O encontro foi presidido pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da Comissão e autora do... »
Atualizado em 30/07/2020 - 14h47Projeto prevê revogação de salário-esposa para novos servidores públicos municipais
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 563/2018 altera a Lei nº 8.989/1979, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, para revogar o artigo 121, relativo ao pagamento do salário-esposa. O projeto é de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), com coautoria dos vereadores Mario Covas Neto... »
Atualizado em 30/07/2020 - 12h23Câmara de SP vota LDO em primeira discussão hoje
A Câmara Municipal de São Paulo vota nesta quinta-feira (30/7), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. O projeto está na pauta da sessão ordinária marcada para 15h. O relatório apresentado pelo relator da LDO 2021,... »
Atualizado em 30/07/2020 - 11h45Brasil atinge 90 mil mortes e 2,5 milhões de casos de Covid-19
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta quarta-feira (29/7) 1.664 óbitos e 72.377 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 90.134 mortes e 2.553.265 infectados... »
Atualizado em 30/07/2020 - 11h38
Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29/7), o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários, estabelece medidas para o retorno das atividades escolares de forma presencial. Volta às aulas Além de indicar as medidas para a... »
Atualizado em 29/07/2020 - 23h57