Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública
Na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão em Plenário, estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais em São Paulo, mas sem definir uma data... »
Atualizado em 31/07/2020 - 14h20Vereador propõe desconto de 10% no IPTU aos imóveis comerciais de vias por onde passam blocos de Carnaval em SP
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 99/2020 pretende conceder isenção e remissão parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis comerciais localizados em ruas e avenidas por onde passam blocos de Carnaval na cidade de São Paulo. O autor da proposta é vereador Souza Santos (REPUBLICANOS).... »
Atualizado em 31/07/2020 - 11h54Brasil registra 1,1 mil mortes e 56,8 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas
Segundo informações desta quinta-feira (30/7) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 1.129 mortes pela doença, totalizando 91.263 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão, houve... »
Atualizado em 31/07/2020 - 11h42
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeiro turno
O Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 foi aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30/7). O PL 252/2020, do Executivo, estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem. A sessão foi presidida pelo vereador Antonio Donato (PT). A Lei... »
Atualizado em 30/07/2020 - 20h25Audiência pública debate descarte de resíduos da construção civil em São Paulo
A situação do descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo foi debatida nesta quinta-feira (30/7), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Fabio Riva (PSDB), membro da Comissão e autor do requerimento para a realização da audiência. A... »
Atualizado em 30/07/2020 - 18h05Desafios e perspectivas para um possível retorno às aulas são analisados na Comissão da Criança
Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, aprovado em primeiro turno na noite desta... »
Atualizado em 30/07/2020 - 17h24Comissão de Educação marca audiência sobre orçamento da educação e alimentação escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a sétima Audiência Pública de 2020. A discussão será a execução orçamentária da educação e a alimentação escolar. A reunião virtual pode ser acompanhada pelo Auditório Virtual do Portal do Legislativo paulistano ou pelo canal... »
Atualizado em 30/07/2020 - 16h52Projeto de Regularização Fundiária é discutido em nova audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Administração Pública realizou a quarta audiência pública do PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município.... »
Atualizado em 30/07/2020 - 15h05Em audiência, população se manifesta contra terceirização do Hospital do Campo Limpo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (30/7) uma Audiência Pública virtual para debater o que está sendo chamado de terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul da cidade. O encontro foi presidido pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da Comissão e autora do... »
Atualizado em 30/07/2020 - 14h47Projeto prevê revogação de salário-esposa para novos servidores públicos municipais
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 563/2018 altera a Lei nº 8.989/1979, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, para revogar o artigo 121, relativo ao pagamento do salário-esposa. O projeto é de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), com coautoria dos vereadores Mario Covas Neto... »
Atualizado em 30/07/2020 - 12h23