Projeto institui passagem livre em ônibus para crianças com até seis anos

Juvenal Pereira
Projeto institui passagem livre em ônibus para crianças com até seis anos
PL protocolado pelo vereador Alfredinho quer evitar que crianças tenham de passar por baixo da catraca

 

O vereador Alfredinho (PT) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo a criação do Bilhete Mirim, que dará passagem livre para crianças com até seis anos de idade nas catracas dos ônibus. Segundo a proposta, a obtenção do cartão será gratuita e poderá ser feita  pelos responsáveis, apresentando documentos pessoais e da criança.

Uma das finalidades do projeto é evitar que as crianças se arrastem pelo chão dos ônibus, principalmente nos novos modelos de catracas onde o espaço livre não ultrapassa a altura de trinta centímetros.

O PL 007/2009, em seu parágrafo único, aponta que a constatação de qualquer irregularidade das informações prestadas no cadastramento da criança, bem como a utilização inadequada do cartão, suspenderá o beneficio, sendo cancelada sua inscrição.

Em plenário, o vereador Alfredinho declarou, “que não quer mais ver crianças indo para a escola, para passeios, ou até para consultas médicas – às vezes com gesso – passando por baixo das catracas e se arrastando pelo piso dos ônibus, que nem sempre são limpos.” O projeto ainda precisa ser analisado pelas Comissões competentes antes de seguir para votação em plenário.

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