A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (04/11), o projeto de lei (PL) 595/09, do vereador Netinho de Paula (PCdoB) que estabelece parâmetros para a criação de Centros de Referência da Juventude. 

O projeto visa estimular a convivência e formação dos jovens entre 16 e 25 anos. Os espaços devem oferecer informações relacionadas às áreas de saúde, educação, esporte e cultura. O intuito é elevar a escolaridades dos jovens e prepará-los para o mercado de trabalho através de cursos de qualificação; além de oferecer espaço de navegação na internet.

O vereador Netinho diz, em sua justificativa, “que as experiências de criação dos Centros da Juventude em outros municípios comprovam que a atenção especializada produz resultados significativos no desenvolvimento dos jovens como cidadãos. A intenção é criar um espaço que se debata os temas polêmicos decorrentes de interesses atuais e da juventude.”

Projetos

Os vereadores aprovaram ainda a constitucionalidade e legalidades dos seguintes projetos:

PL 222/99, do ex-vereador Carlos Neder;

PL 452/09, do vereador Claudio Prado (PDT);

PR 034/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT);

PR 032/09, do vereador Claudio Prado;

PDL 080/09, da Comissão de Política Urbana;

PDL 081/09, da Comissão de Política Urbana;

PDL 082/09, da Comissão Política Urbana;

PL 673/09, da vereadora Edir Sales (DEM);

PL 663/08, da vereadora Edir Sales;

PL 280/09, do vereador Jamil Murad (PCdoB);

PL509/09, do vereador João Antonio (PT);

PL 317/09, do vereador Zelão (PT);

PL695/09, da vereadora Marta Costa (DEM); e

PL 694/09, do vereador Milton Ferreira (PPS).

Participaram do encontro os vereadores José Olímpio (PP), Celso Jatene (PTB), Ushitaro Kamia (DEM), Abou Anni (PV), Agnaldo Timóteo (PR), Floriano Pesaro (PSDB), João Antonio (PT) e Ítalo Cardoso (PT), presidente.