Encontra-se na fila, aguardando vaga na pauta para a segunda votação, o Projeto de Lei 496/07, de autoria do vereador Claudinho de Sousa (PSDB), que propõe a substituição das sacolas plásticas por outras biodegradáveis. O PL já foi aprovado em primeira discussão. De acordo com o parlamentar, as sacolas de plástico usadas em supermercados e sacolões são prejudiciais ao meio ambiente. “Estas sacolas levam cerca de 100 anos para se decomporem em um depósito de lixo. Não temos números no Brasil, mas nos Estados Unidos são 100 bilhões de unidades jogadas fora, sendo que apenas 0,6% delas é reciclada”, informa Claudinho O PL original ganhou um substitutivo do próprio vereador Claudinho, trocando o termo sacolas biodegradáveis por sacolas retornáveis. É que há controvérsias a respeito da eficácia dos produtos biodegráveis, que na realidade não é absorvido pela natureza, pois são apenas micro-esfacelados, tornando-se "invisíveis", mas continuam existindo, poluindo e ainda impossibilita a reciclagem.
OUTRO
O líder da bancada do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Cláudio Fonseca, protocolou projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade. A lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias, mas restringe-se às embalagens de plástico comum fornecidas em padarias, supermercados, lojas de conveniência, farmácias e mercearias.
Segundo a proposta do vereador, as sacolas plásticas deverão ser substituídas por embalagens confeccionadas com material biodegradável ou reutilizável. Fonseca explica que as sacolas plásticas quando são levadas para lixões e aterros sanitários formam uma camada impermeável que prejudica o processo de biodegradação da matéria orgânica.
O PL também prevê que as empresas que produzem embalagens biodegradáveis deverão estampar informações sobre o aditivo utilizado na fabricação das sacolas com a respectiva logomarca, e informar que se trata de embalagem biodegradável para a visualização do consumidor. O projeto ainda precisa passar pelas Comissões competentes antes de ser votado em plenário.
|
PL proíbe uso de sacolas plásticas
Categorias
Últimas notícias
Câmara entrega a Salva de Prata à Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
Da tribuna, vereadores debatem falta de acessibilidade, corte do orçamento para idosos e combate à venda ilegal de ouro
Comissão de Segurança Pública debate programa municipal para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social
Câmara Municipal prestigia Congresso Nacional de Direito Público
Notícias mais lidas
Representantes das empresas Airbnb e QuintoAndar prestam esclarecimentos à CPI HIS
Plenário aprova em 1ª votação projeto que propõe reajuste salarial dos servidores municipais
Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais
Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal
Outras notícias relacionadas
Da tribuna, vereadores debatem falta de acessibilidade, corte do orçamento para idosos e combate à venda ilegal de ouro
Na Sessão Plenária desta terça-feira (25/08), as vereadoras e os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram assuntos sobre a capital paulista. Entre eles estão a falta de acessibilidade na Estação Guainases, o corte no orçamento para a população idosa, o combate à venda de ouro ilegal e o PL (Projeto de Lei) 526/2026,... »
Atualizado em 25/08/2026 - 18h32
Acessar notícia
Plenário aprova em 2° turno projeto para incentivar pagamento de débitos tributários
As vereadoras e os vereadores de São Paulo aprovaram em segunda e definitiva votação, nesta quarta-feira (19/08), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 606/2026. A proposta do Executivo sugere medidas para facilitar acordos para o pagamento de dívidas tributárias. A votação foi simbólica, sem registro nominal no painel eletrônico. A matéria seguiu... »
Atualizado em 19/08/2026 - 19h13
Acessar notícia
Em Sessão Plenária, vereadores debatem obras de infraestrutura, segurança, mobilidade urbana e educação
Obras de infraestrutura, segurança pública, mobilidade urbana e educação foram alguns temas debatidos na Sessão Plenária desta terça-feira (18/08). Os parlamentares que subiram à tribuna discursaram por até cinco minutos no Pequeno Expediente e na fase dos comunicados de lideranças. O 2° vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Isac Félix (PL), presidiu os... »
Atualizado em 18/08/2026 - 18h14
Acessar notícia