Richard Lourenço | REDE CAMARA SP

Neste domingo (19/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda Audiência Pública regional a respeito das propostas do Orçamento de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029. O debate teve como tema a região central e a zona oeste da cidade e aconteceu no CSEB (Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley Pessoa) da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), no bairro do Butantã.

Conforme o PL (Projeto de Lei) 1169/2025, a LOA (Lei Orçamentária Anual) estima um orçamento de R$ 135,4 bilhões para a cidade de São Paulo no ano que vem. Já o PL 1168/2025, referente ao PPA, prevê investimentos de R$ 583,7 bilhões. O secretário-adjunto municipal de Planejamento e Eficiência, Vicente Calvo, fez uma apresentação sobre os projetos da LOA e do PPA.

“Em relação aos principais números que nós temos, são R$ 10 milhões por Subprefeitura. Eu destaco que esses R$ 10 milhões por Subprefeitura não quer dizer que são colocados R$ 10 milhões no orçamento da própria Subprefeitura. Esses R$ 10 milhões são destinados a ações, intervenções e compromissos que vão ter os seus resultados gerados no território. Por exemplo, se tem uma demanda relativa à área de saúde para o território, vai ter o orçamento alocado na Secretaria de Saúde, responsável pela execução, e o orçamento da Secretaria de Saúde vai refletir um determinado valor, por exemplo, para a Subprefeitura do Butantã. Da mesma forma, se tiver a necessidade de um equipamento esportivo na Lapa, o valor vai ser alocado na Secretaria de Esportes, indicando que isso é um recurso para ações no território da Lapa”, explicou.

A apresentação completa está neste link.

Participação popular

O primeiro a falar foi o coordenador da Comunidade Nova Piamontese, que conta com mil famílias. “Hoje a comunidade se tornou uma ZEIS, zona de interesse social, com o apoio de muitos vereadores. Fico feliz de vir discutir o orçamento porque o Butantã, na maioria das vezes, nunca é informado das Audiências Públicas. Venho pedir para o relator, vereador Marcelo Messias, que inclua a Comunidade Piamontese no orçamento do ano que vem para que se faça a regularização fundiária, porque saiu de uma ZPI, zona industrial, para uma ZEIS. Hoje, a comunidade está praticamente estruturada, tem tudo o que uma comunidade tem que ter. Só precisa estar no orçamento do ano que vem para ser regularizada”, pediu.

O conselheiro gestor da UPA Rio Pequeno, Lester Amaral Júnior, falou sobre saúde. “É preciso uma UPA para cada 100 mil habitantes. O prefeito diz que tem 34 UPAs, mas a cidade tem 12 milhões de habitantes. Então, tem problema sério de vazios assistenciais na cidade e no Butantã é impressionante. Eu solicito muita sensibilidade para, no mínimo, triplicar o investimento para cobrir vazios assistenciais, foi uma demanda do Butantã ano passado”, disse.

A integrante do Coletivo Envelhecer, Dora Lima, moradora do centro da capital paulista, solicitou uma atenção especial aos idosos. “A UBS Humaitá, na Bela Vista, atende 70 mil habitantes da Bela Vista, tem mais 470 mil na Sé, mas ainda atende as demandas de todas pessoas que passam pela região. Boa parte dessas pessoas também é idosa e merece uma atenção especial, principalmente quando se fala em saúde porque o idoso tem a saúde mais fragilizada”, frisou.

Vereadores

O presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), destacou a questão da zeladoria no orçamento. “Nós estamos num momento de tempestades. Houve um corte em todas as Subprefeitura em relação ao sistema arbóreo da cidade de São Paulo. Isso teve uma consequência muito forte com essa redução no orçamento. Há ainda a falta de um atendimento mais rápido para essas situações na cidade. Mas, é uma audiência regional, com todos os temas. A saúde também foi centro do debate. Nesta região ainda se falou da crise habitacional. Tudo isso foi possível que a população falasse hoje. Eu entendo que todos os temas mais emergentes foram tratados. Achei muito positiva essa segunda audiência regional”, frisou.

Hoje, a discussão foi presidida pela vereadora Keit Lima (PSOL), que também é integrante da comissão. Ela disse ser de suma importância a descentralização do debate. “É importante para que a população dos territórios possa participar. Que a gente consiga fazer mais audiências nos territórios. A gente tem quatro e espero que a gente tenha mais para poder construir e discutir o orçamento com a população de uma forma transparente porque este é um dos maiores orçamentos do Brasil. A gente precisa discutir para que o orçamento chegue nas nossas favelas e a gente possa construir uma cidade com menos desigualdades”, salientou.

O relator do PPA, vereador Silvinho Leite (UNIÃO), enfatizou a presença da comunidade para a formulação de um relatório mais justo. “É preciso fazer um relatório que atenda a todos. Tivemos a participação das quatro Subprefeituras, de três vereadoras, uma representatividade feminina muito boa. E, como tem acontecido em todas, tivemos a participação dos idosos. Eles realmente estão brigando por um orçamento mais justo. É isso que a nossa comunidade precisa fazer, participar mais e possam dar mais subsídios para nós, relatores, fazer uma peça orçamentária melhor, menos técnica e com linguagem mais acessível para todos”, reforçou.

Já o relator do orçamento, vereador Marcelo Messias (MDB), também destacou a saúde como um dos principais temas citados e a participação dos idosos. “São vários pedidos. Vamos trabalhar firmemente, vou fazer o meu melhor, dar o máximo de resposta para essa população, principalmente, para a população mais carente e que ficam nos pontos mais distantes da cidade”, disse.

As vereadoras Marina Bragante (REDE) e Luna Zarattini (PT) também participaram da discussão, bem como Marcello Salles, subprefeito da Sé; José Aquilles Brunetti, o coordenador de Administração e Finanças da Subprefeitura da Lapa; Fábio Cruz, da Assessoria Jurídica da Subprefeitura do Butantã e Luis Gustavo Arruda Camargo Luz, coordenador de Administração e Finanças da Subprefeitura de Pinheiros.

Região centro-oeste

Fazem parte da zona oeste as Subprefeituras da Lapa, Butantã e Pinheiros. Dados do censo do IBGE de 2022 apontam que, somadas, estas Subprefeituras representam uma população de mais de 1,09 milhão de habitantes. Clique aqui e veja os valores indicados na proposta do orçamento para cada uma das Subprefeituras da região.

Já a região central é atendida pela Subprefeitura Sé. Integram a região os distritos Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé, que representam uma população de mais de 423 mil habitantes. Clique aqui e veja os valores discriminados para esta Subprefeitura na peça orçamentária.

Hotsite do Orçamento 2026

Além da participação presencial, a população pode apresentar suas demandas por meio do hotsite do Orçamento 2026. A página reúne informações e as últimas notícias sobre a peça orçamentária do ano que vem.

A Audiência Pública deste domingo pode ser conferida na íntegra neste link.

Confira também o álbum de fotos, disponível no Flickr da CMSP. Crédito: Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP