A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nos próximos dias, uma série de Audiências Públicas. Os temas envolvem questões como saúde e bioética, educação e direitos trabalhistas. Confira abaixo a relação atualizada.
Importante lembrar que, além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas.
As audiências realizadas fora do Palácio Anchieta contam apenas com participação presencial.
15/4 – quarta-feira
10h
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: Riscos e necessidade de regulamentação da doação de gametas em SP
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10h30
Comissão de Finanças e Orçamento
Projetos de Lei diversos
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19h
Comissão de Finanças e Orçamento
Audiência Pública externa
Tema: Processo de desapropriação do Complexo Esportivo Campo de Marte e do Samba do Cruz da Esperança
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22/4 – quarta-feira
19h
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Atribuição de aulas e readaptação funcional na Rede Municipal de Ensino
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27/4 – segunda-feira
18h30
Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: “Vida Além do Trabalho: os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no Orçamento do Município de São Paulo”
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28/4 – terça-feira
18h
Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: 4º Edital de Fomento à Capoeira
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29/4 – quarta-feira
13h30
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Prestação de contas da educação municipal – 1º trimestre de 2026
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