Em reunião desta quarta-feira (12/11), na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou 11 projetos de lei. A Comissão aprovou parecer favorável do PL 334/08 , com autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT). O projeto altera o artigo 3º da lei nº 14.063 que institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. O autor do PL, vereador Paulo Fiorilo, explicou a proposta. “ Nosso objetivo com esse projeto de lei é fazer com que os resultados da avaliação sejam divulgados obrigatoriamente”, disse Fiorilo.
Outros projetos que tiveram parecer favorável foram o PL 342/08, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PV), e o PL 331/08, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Participaram da Comissão os vereadores João Antônio (PT), Celso Jatene (PTB), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Ademir da Guia, Atila Russomano, Claudete Alves, Tião Farias (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Agnaldo Timóteo (PR).
|
||||||||||||
Comissão de Justiça analisa 11 projetos de lei
Categorias
Últimas notícias
Sessão Plenária retoma atividades do 2° semestre na próxima terça-feira
Sábado de cidadania, capacitação e participação marca agenda da Câmara de São Paulo
Em um mês de trabalho, a CPI dos Devedores recuperou mais de R$1 bi para os cofres municipais
Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana
Notícias mais lidas
Representantes das empresas Airbnb e QuintoAndar prestam esclarecimentos à CPI HIS
Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais
Plenário aprova em 1ª votação projeto que propõe reajuste salarial dos servidores municipais
Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal
Outras notícias relacionadas
Comissão de Inovação e Tecnologia amplia debate sobre novas tecnologias e implantação de modelos na cidade
Transporte público, segurança urbana, mobilidade aérea e mudanças climáticas estiveram entre os assuntos debatidos pela Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente no primeiro semestre. É ela que discute pesquisas para subsidiar a elaboração de propostas ligadas a políticas ou de programas de desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no município. O colegiado –... »
Atualizado em 30/07/2026 - 10h00
Acessar notícia
Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos na capital paulista, realizou quatro reuniões no primeiro semestre: uma de instalação, duas... »
Atualizado em 29/07/2026 - 10h00
Acessar notícia
Comissão de Meio Ambiente fecha o semestre discutindo soluções para os alagamentos e ações de melhoria aos parques
Formada por cinco vereadores, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais iniciou os trabalhos do semestre em abril. O vereador Alessandro Guedes (PT) foi reeleito à presidência do colegiado. Já a vice-presidência ficou com o vereador Dr. Murillo Lima (PP). Na primeira reunião após a instalação, a comissão incluiu na pauta de... »
Atualizado em 28/07/2026 - 10h00
Acessar notícia