Comissão de Justiça analisa 11 projetos de lei

RenattodSousa
Comissão de Justiça analisa 11 projetos de lei
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

 

Em reunião desta quarta-feira (12/11), na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou 11 projetos de lei.

 A Comissão aprovou parecer favorável do PL 334/08 , com autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT). O projeto altera o artigo 3º da lei nº 14.063 que institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. O autor do PL, vereador Paulo Fiorilo, explicou a proposta. “ Nosso objetivo com esse projeto de lei é fazer com que os resultados da avaliação sejam divulgados obrigatoriamente”, disse Fiorilo.
 
Outros projetos que tiveram parecer favorável foram o PL 342/08, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PV),  e o PL 331/08, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
 
Participaram da Comissão os vereadores João Antônio (PT), Celso Jatene (PTB), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Ademir da Guia, Atila Russomano, Claudete Alves, Tião Farias (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Agnaldo Timóteo (PR).

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