Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania

Cracolândia, ambulantes no Brás, violência contra crianças e adolescentes; Veja as audiências aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos

CAROL FLORES HOME OFFICE Nesta quinta-feira (9/9), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião ordinária virtual para discutir cinco requerimentos e uma moção de repúdio, que será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Entre as aprovações durante… Ler mais »

Agenda

Reuniões: Quintas-feiras (quinzenais), às 11 h

Contato

Secretaria: Mônica e Felipe - Ramais 3957/4952 dhumanos@saopaulo.sp.leg.br
Voltar para Comissões

A COMISSÃO

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: receber, avaliar e proceder à investigação de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos; pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos no Município de São Paulo; acompanhar, sugerir e fiscalizar, junto ao Executivo, o desenvolvimento, a elaboração e a execução de convênios e projetos, dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) receber, avaliar e proceder à investigação de denúncias relativas às
ameaças ou violações de direitos humanos;

b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção dos direitos humanos;

c) colaborar com entidades não governamentais, nacionais e
internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos;

d) pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos
no Município de São Paulo;

e) estabelecer e manter relações e parcerias com organismos
multilaterais, organizações não governamentais internacionais, fundações,
representantes diplomáticos, empresas internacionais, cidades-irmãs do
Município de São Paulo e outras entidades afins;

f) acompanhar, sugerir e fiscalizar, junto ao Executivo, o
desenvolvimento, a elaboração e a execução de convênios e projetos de
cooperação internacional;

g) assessorar a Câmara Municipal e contatos internacionais com
Governos, entidades públicas ou privadas, bem como nos contatos com as
delegações estrangeiras.

(redação dada pela Resolução 1/07 e posteriormente pela Resolução
10/13)

Clique aqui para ver a última Pauta da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

Clique aqui para ver as listas de presença da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Histórico de Relatórios de Presenças em formato PDF: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.

Clique aqui para ver as votações da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Subcomissão sobre Políticas de Drogas envolvendo Cenas de Uso na Cidade

Atualmente os membros são:

 

Relatório de Atividades

Publicação DOC – Subcomissão março 2019