Simpósio na Câmara de SP comemora os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) promove, nesta terça (6/5), um simpósio em comemoração aos 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. A LRF representa um marco... »
Atualizado em 06/05/2025 - 13h07
Termina nesta quarta o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara
O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.
Atualizado em 30/04/2025 - 07h00
Câmara de SP cria Procuradoria da Mulher para fortalecer políticas de gênero
A Câmara Municipal de São Paulo agora conta oficialmente com a Procuradoria Especial da Mulher, órgão institucional voltado à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. A nomeação das vereadoras que compõem o colegiado foi publicada por meio da Portaria nº 274/2025, marcando o início das atividades da Procuradoria. A... »
Atualizado em 11/04/2025 - 15h14
Ouvidoria da Câmara registra 105 manifestações em março; solicitações de informação e de providência lideram
No mês de março, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 105 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (40%), seguido pelo WhatsApp (28%), telefone (17%), presencial (10%), e Portal do Cidadão (5%). Em fevereiro, foram registradas... »
Atualizado em 10/04/2025 - 08h00
Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo e o 156: Entenda as diferenças
A capital paulista conta com dois importantes canais de atendimento ao cidadão que, embora distintos, são frequentemente confundidos. São eles: a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo e o 156, canal de contato oficial da Prefeitura de São Paulo. Para que os moradores que solicitam esses serviços tenham atendimento eficaz é importante entender a... »
Atualizado em 27/03/2025 - 10h21
Procuradoria da Mulher na Câmara e votações no Plenário Virtual estão entre os assuntos do “Fala, Presidente!”
No “Fala, Presidente!” desta semana, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), traz os temas que estiveram na pauta do Colégio de Líderes desta terça-feira (18/3). Efetivação da Procuradoria da Mulher, votações de projetos como honrarias e denominações no Plenário Virtual e emendas impositivas estão entre os assuntos abordados durante... »
Atualizado em 18/03/2025 - 21h26
Ouvidoria da Câmara registra 96 manifestações em fevereiro; canais digitais seguem sendo a preferência dos munícipes
No mês de fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 96 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (47%), seguido pelo WhatsApp (20%), telefone (15%), presencial (10%) e Portal do Cidadão (8%). Em janeiro, esse... »
Atualizado em 17/03/2025 - 18h37
Entenda qual o papel da Ouvidoria da Câmara Municipal de SP e como ela pode ajudar os cidadãos
Você provavelmente já ouviu falar sobre ela, mas realmente sabe para que serve a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo? Criada por meio da Lei nº 15.507, de 15 de dezembro de 2011, a Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Por meio deste canal,... »
Atualizado em 08/03/2025 - 10h00