Câmara Municipal de SP cria Procuradoria Especial da Mulher
A Câmara Municipal de São Paulo criou uma Procuradoria Especial da Mulher, que será formada por vereadoras e atenderá e encaminhará casos de violência e discriminação. Além disso, a Procuradoria vai fiscalizar a execução de programas do governo municipal e promover campanhas educativas. A vereadora Sandra Tadeu, do PL, foi designada como Procuradora Especial da... »
Atualizado em 19/05/2025 - 16h46
Procuradoria da Câmara de SP participará de congresso para discutir o papel da advocacia pública nos legislativos
A Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), em parceria com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo), promove nos dias 22 e 23 de maio o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O... »
Atualizado em 16/05/2025 - 17h47
Ouvidoria da Câmara de SP recebe 108 manifestações em abril; e-mail foi o canal mais utilizado pelos munícipes
Em abril, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 108 manifestações da população, conforme consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (54%), seguido pelo WhatsApp (31%), Portal do Cidadão (6%) telefone (5%) e atendimento presencial (4%). Em março, foram registradas 105 manifestações. De... »
Atualizado em 12/05/2025 - 13h36
Simpósio sobre 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal encerra debates com reflexões sobre aplicação e futuro na gestão pública
Após a realização de dois painéis pela manhã desta terça-feira (6/5), o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo retomou as discussões do simpósio sobre os 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O evento foi organizado... »
Atualizado em 06/05/2025 - 20h47
Simpósio na Câmara de SP comemora os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) promove, nesta terça (6/5), um simpósio em comemoração aos 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. A LRF representa um marco... »
Atualizado em 06/05/2025 - 13h07
Termina nesta quarta o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara
O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.
Atualizado em 30/04/2025 - 07h00
Câmara de SP cria Procuradoria da Mulher para fortalecer políticas de gênero
A Câmara Municipal de São Paulo agora conta oficialmente com a Procuradoria Especial da Mulher, órgão institucional voltado à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. A nomeação das vereadoras que compõem o colegiado foi publicada por meio da Portaria nº 274/2025, marcando o início das atividades da Procuradoria. A... »
Atualizado em 11/04/2025 - 15h14
Ouvidoria da Câmara registra 105 manifestações em março; solicitações de informação e de providência lideram
No mês de março, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 105 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (40%), seguido pelo WhatsApp (28%), telefone (17%), presencial (10%), e Portal do Cidadão (5%). Em fevereiro, foram registradas... »
Atualizado em 10/04/2025 - 08h00
Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo e o 156: Entenda as diferenças
A capital paulista conta com dois importantes canais de atendimento ao cidadão que, embora distintos, são frequentemente confundidos. São eles: a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo e o 156, canal de contato oficial da Prefeitura de São Paulo. Para que os moradores que solicitam esses serviços tenham atendimento eficaz é importante entender a... »
Atualizado em 27/03/2025 - 10h21